794 resultados encontrados para certidao de obito juntada - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1337 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANA MARIA DE ANDRADE MOREIRA RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 248207-11.1999.8.09.0081 ( 199902482075 ) AUTOS NR. : 32 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 DISCIPLINAR PENAL SOBRE O INTEIRO TEOR DESSA DECISAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, APOS AS COMUNICACOES DE PR AXE. EM SE TRATANDO DE CARTA PRECATORIA, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM GOIANIA-GO, 10/05/2016 18:22:00 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 170903-17.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 NR. PROTOCOLO : 15491-25.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VITOR TILIO ALVES DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE OBITO JUNTADA NOS AUTOS NOTICIANDO A MORTE DO AGENTE, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E COM BASE NO ART. 107, I, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA MOR TE DO APENADO. RECOLHA-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES E NAO HAVENDO RECURS O, OFICIE-SE O TRE EM GO. (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QU ALIFICADO PELO BENEFICIO DO INDULTO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS AR T"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO T RIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RE SOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNA L SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PE NAL: CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 : : : : : 435584-94.2014.8.09.0180 894 EXECUCAO COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO PARANAIBA LTDA ADOLFO FELIX DA SILVA ME ADOLFO FELIX DA SILVA UMBELINA MARIA DA SILVA ADV EXEQTE : 7169 GO - SUAIR MORAES ANDRADE ADV EXECDO : 4215 GO - OCLECIO MIRANDA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 201404355841 NATUREZA: EXECUCAO DESPA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 TE DO APENADO. RECOLHAM-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO E XPEDIDO POR ESTE JUIZO NESTA EXECUCAO PENAL, COM IMEDIATA BAIXA N O BNMP. APOS AS COMUNICACOES E PRAXE DE ESTILO, ARQUIVEM-SE OS AU TOS. GOIANIA-GO, 29/07/2016 16:40:15 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODR IGUES JUIZA AUXILLIAR RP NR. PROTOCOLO : 339605-86.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1644 NATUREZA : EXECUCAO PENAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GABRIEL DE OLIVEIRA PASCOAL VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES REVELADOS NOS AUTOS O IN TEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM P RESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, RAZAO PELA QUAL, ACOLHO O PARE CER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) R EEDUCANDO(
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE A SENTENCIADA RESIDE NA COMARCA DE SAO JOSE/SC , NAO PARECE RAZOAVEL, ALIAS, VAI CONTRA OS DITAMES DA LEI DE EXE CUCOES PENAIS, O CUMPRIMENTO DA PENA NO LOCAL DIVERSO DA RESIDENC IA DA CONDENADA. DESTA FORMA, A MELHOR MEDIDA QUE SE APRESENTA NO CASO E A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL PARA A COM ARCA ONDE RESIDE O SENTENCIADO, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ), O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO. ASSIM, A COLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM F AVOR DO (A) REEDUCANDO (A) JOSE BUENO DA SILVA REFERENTE A EXECUC AO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 201202061065, FIXADO PELO JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL - JUIZ 2. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDA DO DE PRISAO E PROCEDA-SE BAIXA NO BNMP. INTI