Seção III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 TUAL PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, DEVERA O VENCEDOR FORMULA R O REQUERIMENTO VIA PJD - PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO, INSTRUIN DO-O COM OS SEGUINTES DOCUMENTOS: I) AQUELES DISPOSTOS NO ART. 52 4 DO CPC; II) DECISAO/SENTENCA OBJETO DO CUMPRIMENTO; III) EVENTU AL ACORDAO DE TRIBUNAL SUPERIOR, SE HOUVER; IV) PROCURACOES OUTOR GADAS PARA TODOS E QUAISQUER ADVOGADOS, PRO

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 AUTOS N.: 201500720318 DESPACHO OFICIE-SE O JUIZO DEPRECANTE PARA JUNTAR AOS AUTOS COPIA DOS DOCUMENTOS ESSENCIAIS PARA O CUMPRIME NTO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA. CASO O OFICIO NAO SEJA RESPONDI DO EM 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, DEVOLVAM ESTES AUTOS AO JUIZO D EPRECANTE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. JUNTO COM O OFICIO, ENCAMINHE-S E COPIA DA FLS. 02. ATENDA-SE INTEGRALME

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : GIVANILDO ALVES CAVALCANTE ADV REQTE : 11128 GO - ATILA REGULO COSTA E SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PE LA DEFESA DE GIVANILDO ALVES CAVALCANTE, ALEGANDO QUE NAO SUBSIST EM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO CAUTELAR. O MINISTERIO PUBLIC O, AS FLS. RETRO, SE M

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 MAURICIO FRANCISCO BRITO WELLINGTON ROBERIO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 22309 GO - UIGVAN PEREIRA DUARTE FILHO 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO 20792 GO - FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA 21954 GO - KATIANA LUIZ FRANCA 27466 GO - MOACIR CEZAR SANTOS 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 103378 MG - ALCEU DIAS DA SILVA JUNIOR 28406 GO - FERNANDO ANDRADE NOLASCO DESPACHO : PROTOCO

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 DA MEMORIA DE CALCULO RESPECTIVA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA H ABILITACAO. INTIMEM-SE, AINDA, OS EXECUTADOS PARA QUE, NO PRAZO D E 30 (TRINTA) DIAS, ACOSTEM NOS AUTOS CERTIDAO DE OBJETO E PE DA ACAO REVISIONAL A QUAL ALHURES SE REFERIRAM. JUNTADO QUALQUER DOC UMENTO, DE-SE CIENCIA A PARTE CONTRARIA E AO CREDOR HABILITADO. I NTIME-SE, POR FIM, O EXEQUENTE PARA QUE, NO

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 CA CONDENATORIA, AO SEU ADIMPLEMENTO, O QUE OCORRE NO CASO. III D ISPOSITIVO DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O REU AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 2.783,30 BEM COMO DAS PARCELAS VE NCIDAS NO CURSO DO PROCESSO (ART. 292, 1 E 2 DO CPC/15), COM JURO S DE MORA DE 1% AO MES E CORRECAO MONETARIA PELO INPC, AMBOS A CO NTAR DE CADA VENCIMENTO, NOS TERMOS DO ART

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 FORME AS DISPOSICOES DO ART.68, DO MESMO DIPLOMA NORMATIVO. ATENT A AO QUE VEM DISPOSTO NO ART. 59, DO CODIGO PENAL, PASSO A FIXACA O DA PENA BASE: CULPABILIDADE: EMBORA TENHA O ACUSADO AGIDO DE MA NEIRA REPROVAVEL, HA QUE SER CONSIDERADA NORMAL A ESPECIE, NAO UL TRAPASSANDO OS LIMITES DA NORMA PENAL; ANTECEDENTES: E POSSUIDOR DE BONS ANTECEDENTES, CONFORME FOLHA DE

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 O VIGENTE A EPOCA DO FATO (04/09/2005), DEVENDO O RESPECTIVO MONT ANTE SER ATUALIZADO PELA ESCRIVANIA QUANDO DO TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, A SER CONVERTIDA EM FAVOR DO FUNDO PENITEN CIARIO ESTADUAL FUNPES, MEDIANTE DEPOSITO NA CONTA-CORRENTE N 270 -3, OPERACAO 006, AGENCIA 4204, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. O SENTEN CIADO NAO SATISFAZ OS REQUISITOS ALINHADOS

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 O RECONHECIMENTO DA OBRIGACAO PELO REU. CONTUDO, OS DOCUMENTOS AP RESENTADOS PELO AUTOR COM INTUITO DE SUSTENTAR A PRESENTE MONITOR IA, CARECE DE TAIS REQUISITOS, ISSO PORQUE PEGA UMA DECLARACAO UN ILATERAL DE UM DOS HERDEIROS DO ESPOLIO, CONSIDERANDO-A COMO ""CO NFISSAO"" DO ESPOLIO, O QUE NAO MERECE PROSPERAR, VISTO QUE NAO A PRESENTA NENHUM LIAME NEGOCIAL REALIZADO EN

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 DAS, FIXO A PENA-BASE EM SEU MINIMO LEGAL, NO PATAMAR DE 01 ANO D E RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE VERIFICO QUE HA CIRCUNSTANCIA ATENUAN TE DA CONFISSAO (ART. 65, INCISO III, ALINEA D DO CODIGO PENAL), MOTIVO QUE ME LEVA A ATENUAR A PENA-BASE, MAS, CONTUDO, SEM REDUZ I-LA AQUEM DO MINIMO, EM OBSERVANCIA A ORIENTACAO CONTIDA NO ENUN CIADO N. 231 DA SUMULA DE JURISPRUDENCIA DO