Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 AUTOS NR. : 1103 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HENRIQUE PEREIRA DE AVILA ACUSADO : JOAO EUSTAQUIO DE ALMEIDA JUNIOR ADV VIT : 26608 GO - PEDRO FONSECA SANTOS JUNIOR 18680 GO - FRANCISCO DAMIAO DA SILVA 12172 GO - LUIZ INACIO MEDEIROS BARBOSA ADV ACUS : 34608 GO - ODINIR BRAZ GONCALVES JUNIOR 5454 GO - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA 25147 GO - ANDRE VIEIRA PADUA 28600 DF -

Seção II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUS TA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUA ISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P ELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO CLAUDIN EI DE JESUS SANTANA PARA OFERECER RESPOSTA

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 ISTERIAL A FL. 374. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 23 DE OUTUB RO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 385887-51.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3606 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FREDERICO FELIX JUNIO DE SOUZA VITIMA : LEIDIANE RABELO DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201603858878 DESPACHO FREN

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NR. PROTOCOLO : 425684-91.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1486 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEANDRO DE SOUZA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA DESPACHO : DESPACHO REITERE O OFICIO DE F. 143 . CUMPRA-SE. GOIANIA, 8 DE NO VEMBRO DE 2017 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 112367-41.2007.8.

Seção II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 POSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, 4, IV, DO CODIGO P ENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DAS DENUNCIADAS INDICANDO QU E AS MESMAS SUBTRAIRAM PARA SI E EM COMUNHAO DE ESFORCOS O APAREL HO CELULAR LG DA VITIMA VITOR DIAS SANTA VIC

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 PROTOCOLO NR. : 80630-88.2005.8.09.0051 ( 200500806300 ) AUTOS NR. : 815 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ENIO AMARO PEREIRA VITIMA : EDNA NAYARA ALVES MESSIAS ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS: 200500806300 DESPACHO CITE-SE O ACUSADO ENIO AMARO PEREIRA NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS.16 DOS AUTOS EM APENSO, QUAL SEJA: RUA RB-14, CHACARA LT.12, CASA

Seção II ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 DESPACHO : AUTOS: 201600430010 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, VISTA AS PARTES PARA APRESENTAREM AS ALEGACOES FINAIS N O PRAZO LEGAL. GOIANIA-GO, 31 DE JANEIRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZO TTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 241357-51.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2913 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA FILHO VITIMA : JULLYANA ST

Seção II ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 A PEREIRA FERNANDES PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CA SO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO APRESENTE RESPOSTA A A CUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEJA CERTIFICADO ISSO NOS AUTO S E REMETA-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA. DEFI RO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTER

Seção II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 LEANDRO DA CRUZ ADV IND : 50492 GO - CLEITON CAMPOS DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO: 201601529524 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O DENUNCIADO LEANDRO DA CRUZ NAO FOI ENCONTRADO PARA SER NOTIFICADO PESSOALMEN TE, EXPECA-SE EDITAL DE NOTIFICACAO PARA O MESMO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS O TRANSCURSO DO PRAZO DO EDITAL E NAO COMPAR ECENDO EM JUIZO, NOMEIO A DEFENSORIA P

Seção II ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 DO NO ARTIGO 180, CAPUT, E ARTIGO 304, CAPUT, NA FORMA DO ARTIGO 69, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL. A SENTENCA FOI PROFERIDA NA DAT A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O, ONDE O SENTENCIADO SAIU INTIMADO. FOI INTERPOSTO RECUSO DE APE LACAO NA DATA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, PORTANTO INTEMPESTIVO, C ONFORME ARTIGO 593 DO CODIGO DE PROCESSO PEN