Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

certo nao ha ilegalidade

  1. Página inicial  > 

4 resultados encontrados para certo nao ha ilegalidade - data: 18/08/2025

Página 1 de 1

Processos encontrados


TJGO 08/01/2015 - Pág. 1311 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 NAO LOGROU DEMONSTRAR DIREITO LIQU IDO E CERTO HABIL A CONCESSAO DA ORDEM, DIANTE DOS FATOS ARTICULA DOS PELA AUTORIDADE IMPETRADA EM SUAS INFORMACOES CUSTAS FINAIS RECOLHIDAS A FL 144 VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLACA O DA SENTENCA E O RELATORIO DECIDO PRETENDE O IMPETRANTE, ATRA VES DO PRESENTE MANDAMUS, OBTER EM COMANDO JUDICIAL QUE RECONHECA A TEMPESTIVIDA

TJGO 30/10/2014 - Pág. 483 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 MODALIDADE L ICITATORIA UTILIZADA DIZ RESPEITO A PREGAO ELETRONICO, DEVENDO SE R APLICADA AO CASO EM TELA A LEI N 10 520/2002, APLICANDO-SE A LE I N 8 666/93 APENAS SUBSIDIARIAMENTE OUVIDA AS FLS 135/140, A R EPRESENTANTE DO PARQUET OPINOU DESFAVORAVEL AO PEDIDO DO IMPETRAN TE, SOB A OTICA DE QUE O MESMO NAO LOGROU DEMONSTRAR DIREITO LIQU IDO E CERTO HABIL A CONCESSAO DA

TJGO 01/12/2015 - Pág. 764 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 23967 GO - MARGARA CAROLINE DAVID MENDES AGAPIT DESPACHO : VERIFICO QUE O PROCESSO TRAMITOU DE FORMA REGULAR, RESTANDO ATEND IDOS TODOS OS DITAMES LEGAIS, EM ORDEM A EVIDENCIAR A SANIDADE PR OCEDIMENTAL. JA QUE AS PRELIMINARES FORAM DEVIDAMENTE EXAMINADAS NA DECISAO DE FLS. 308/309, PASSO A ANALISE DA QUESTAO DE FUNDO. CABE REGISTRAR, DE PLANO, QUE AS DISPOSICOES CONTI

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo