Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2802 VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1510218-47.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2122891/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JUAN DAVID VELTRAN VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1510109-33.2019.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2121553/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 707 impetrado, requisitando informações, instruindo-se o ofício com as cópias necessárias. Após a prestação de informações pela autoridade coatora, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, na forma do § 2º do artigo 1º do Decreto-lei nº 552, de 25 de abril de 1969. Intima-se e Cumpra-se. São Paulo, 07 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 172 PROCESSOS ENTRADOS EM 27/04/2016 0024019-17.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Andro Munhoz Pereira; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 3ª Vara Cumulativa; 0024018-32.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara do Júri e Execuçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 104 84.2004.8.26.0576; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Wanderley Oliveira Lima Junior; Paciente: Valdemar Canzela; Advogado: Wanderley Oliveira Lima Junior (OAB: 131880/SP); 0111486-39.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 002277080.2013.8.26.0050; Assunto: Estupro; Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1632 Vicente Penna - Paciente: Wellington Junio Lima - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063/SP) 0111499-38.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Edison Brandão - Impetrante: Mariana de Gouvêa Guarda - Paciente: Fernando Cesar Caldeira Moreno - Denegaram a ordem.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1282 0105257-78.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Willian Campos, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apte/ Apdo: Fernando Willian Araújo Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo do defensivo e deram provimento ao recurso do Ministério Público para condenar F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 2016 Nº 0111499-38.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Mariana de Gouvêa Guarda - Paciente: Fernando Cesar Caldeira Moreno - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Mariana de Gouvêa Guarda (OAB: 302912/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0121063-41.2013.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2346 Nº 0008777-13.2014.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Giovanni Silva Ribeiro de Novais - Apdo/Apte: David Bernardino da Silva - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Rejeitaram a preliminar, negaram provimento aos recursos defensivos e, deram provim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1115 1054 e suposta extorsão qualificada, a sugerir presente o abalo à ordem pública. Com efeito, INDEFIRO o pedido, acolhendo ainda a cota retro do MP. - Advogados: PAULO ROBERTO RAMOS - OAB/SP nº.:108889; 4ª Vara Criminal Processo nº.: 071.01.2010.013079-4/000000-000 - Controle nº.: 000620/2010 - Partes: Justi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1856 e outros - Fica a defesa do réu CAIO intimada para apresentar o endereço atual do réu no prazo de 5 dias, para fins de intimação pessoal para a audiência designada. - ADV: JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP) Processo 0031013-71.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação