TJSP 09/09/2013 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
2016
Nº 0111499-38.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Mariana de Gouvêa Guarda - Paciente: Fernando
Cesar Caldeira Moreno - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Mariana de Gouvêa Guarda (OAB:
302912/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0121063-41.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Alexandra Pinheiro de Castro - Paciente: Cristiano
de Azevedo - Magistrado(a) Edison Brandão - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0138742-54.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Jose Benedito Antunes - Paciente:
Adriana dos Santos Elias de Carvalho - Magistrado(a) Ivana David - Advs: Jose Benedito Antunes (OAB: 230359/SP) - João
Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0141759-98.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Bariri - Agravante: Iene de Paula Oliveira - Agravado: Des.
Edison Brandão - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Otavio Alves Garcia (OAB:
35442/SP) - Rogerio Augusto Gonçalves (OAB: 245508/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0161327-03.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Maria Aparecida de Azevedo - Paciente: Jose Carlos
Costa Rodrigues - Magistrado(a) Edison Brandão - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Maria Aparecida de Azevedo (OAB:
98261/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0162463-35.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner Paciente: Wellington Neris Lacerda - Magistrado(a) Edison Brandão - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Alessandra de
Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0164307-20.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro Paciente: Gessivan da Silva Correia - Magistrado(a) Edison Brandão - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Frederico Teubner
de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0166183-10.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Guilherme Pereira Gonzalez Ruiz Martins Paciente: Wallace da Silva - Magistrado(a) Edison Brandão - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Daniel Leon Bialski (OAB:
125000/SP) - Guilherme Pereira Gonzalez Ruiz Martins (OAB: 246697/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0167946-46.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impette/Pacient: Nelson Aparecido de Oliveira - Magistrado(a)
Edison Brandão - Indeferiram liminarmente. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0168611-62.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: R. P. F. - Paciente: W. de A. C. - Magistrado(a)
Edison Brandão - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0128976-74.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Edson Roberto Baptista de Oliveira - Impetrante:
Acacio Miranda da Silva Filho - Impetrante: Marco Antonio Silva Bueno - Paciente: João Gargalaka - Magistrado(a) Willian
Campos - Por maioria de votos, concederam a ordem para reconhecer extinta a punibilidade de João Gargalaka, pela ocorrência
da prescrição da pretensão punitiva estatal, com fundamento no artigo 107, inciso IV, 1ª figura; artigo 109, inciso III, c.c. o artigo
115, 2ª parte, e artigo 110, §§ 1º e 2º, todos do Código Penal, vencido o E. 2° Juiz, Des. Edison Brandão, que fará declaração de
voto. - Advs: Edson Roberto Baptista de Oliveira (OAB: 223692/SP) - Acacio Miranda da Silva Filho (OAB: 248692/SP) - Marco
Antonio Silva Bueno (OAB: 238502/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000177-49.2012.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Bruno Cardoso de Almeida Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público) - Luiz Carlos de Oliveira (OAB: 152567/SP) - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Nº 0001276-05.2012.8.26.0242/50000 - Embargos de Declaração - Igarapava - Embargte: W. A. F. - Embargdo: C. 4 C. de D.
C. - Magistrado(a) Edison Brandão - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Rodrigo Garcia Jacinto (OAB: 147741/
SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0004505-25.2010.8.26.0506/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Wellington Leonardo Segundo
e outro - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Joao Francisco Soares (OAB: 117459/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0008343-15.2011.8.26.0320/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Luis Carlos da Costa - Embargdo:
Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Neli Calabria
(OAB: 42492/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0099142-60.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Susana de Jesus Matheus Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
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