Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 Juíza do Trabalho Substituta 15927 remanescente restringir-se à matéria de direito. O acesso ao Fórum depende, neste momento, da comprovação de Processo Nº ATOrd-0010730-57.2021.5.15.0013 AUTOR JOSE MARCIO ARAUJO GOMES ADVOGADO BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO(OAB: 19341/CE) RÉU ON SUSHI COMIDA JAPONESA LTDA duas doses da vacina contra a COVID-19. A não comprovação do

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Autor Advogado eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-00398/2011-382-02-00.0 Autor Advogado - AL Alagoas Express Cargas LTDA Me - Carlos Alberto Alves dos Santos Cesar Carlos da Silva VALMIR MANOEL CORREIA(OAB: 1

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Processo Nº RTOrd-0002158-87.2011.5.02.0381 Processo Nº RTOrd-02158/2011-381-02-00.0 Autor Advogado Cesar Carlos da Silva JEAN CARLO MISSI(OAB: 242799D/SP) Auto Viação Urubupungá Ltda. LUIS OTAVIO CAMARGO PINTO(OAB: 86906-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Auto Viação Urubupungá Ltda. - Cesar Carlos da Silva Para Todas as Partes Edital 1846/2019 RENAN OL

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 1384 seu ônus de demonstrar que fiscalizou suficientemente o Intimado(s)/Citado(s): - CESAR CARLOS DA SILVA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da 1ª reclamada, restando configurada sua culpa "in vigilando". Quanto à possibilidade de responsabilização subsidiária do ente público, o v. acórdão decidiu em conformidad

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002805-88.2020.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANGELA DE LOURDES DA COSTA GOMES ADVOGADO: SP370252-FABIO MOLEIRO FRANCI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002806-73.2020.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CESAR CARLOS DA SILVA ADVOGADO: SP370252-FABIO MOLEIRO FRANCI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1992 Em sessão realizada em 24 de maio de 2022, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira. Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins (relatora) Desembargador do Trabalho Jos�

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho fundamentado nas hipóteses dispostas no dispositivo mencionado, de forma que a medida processual revela-se desfundamentada, por falta de enquadramento no permissivo legal. Dispõe, ainda, a Súmula nº 442 do TST, in verbis: "Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, a admissibilidade de recurso de revista está limitada à demonstração de violação diretaa dispositivoda Constituiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 RECLAMADO : Carlos Todra VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000898-54.2019.8.26.0646 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA RECLAMADO : Ednaldo Peres Romero VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 RECLAMADO : Carlos Todra VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000898-54.2019.8.26.0646 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA RECLAMADO : Ednaldo Peres Romero VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1765 de ilícito foi encontrado com o paciente. Além disso, possui residência fixa e ocupação lícita. Assim, aduz a inexistência dos requisitos que autorizam a manutenção da custódia cautelar. Alega que o acusado possui problemas neurológicos, sendo que já sofreu crise de convulsão e que a unidade prisional não possui recur