Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 1606 evidência de que tenha havido atuação típica de sócio cooperado. O trabalhadas, sem sequer o reclamante ter detalhado tal pedido? que se verifica, portanto, é a existência de trabalho subordinado, na Por todo o acima exposto, rejeito os pedidos. medida em que o reclamante recebia ordens diretas dos "batas branca" da primeira reclamada, cumpria jornada de trab

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1641 cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da 1ª reclamada, definição a cargo do C. TST. Nesta esteira, para não ser restando configurada sua culpa "in vigilando". responsabilizado subsidiariamente, cabe ao ente público comprovar Quanto à possibilidade de responsabilização subsidiária do ente que fiscalizou de forma adequada o cumprimento das obriga

Judiciário ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 determino a intimação das partes por meio de seus procuradores. Votuporanga, 16 de março de 2015. JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho - 3023 que entendesse corretos (fl. 1479). Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apurados pelo reclamado de fls. 1465/1468 e considero inexistente quaisquer diferenças favoráveis ao reclamante, por inexequív

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1660 663 AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REQUERENTE: RENATO BARBOSA DA CRUZ. REQUERIDO: BANCO DO BRADESCO S.A. Intimar o advogado do requerente: Dr. Thiago Antonio de Almeida Rodrigues, OAB-CE nº 21.119 bem como o advogado do requerido: Dr. Francisco Sampaio de Meneses Júnior, OAB-CE nº 9.075, decisão a seguir: - Diante do que foi exposto, julgo procedente o pedido inaugural

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 15948 sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial para a audiência do respectivo processo. empenho dos advogados e das partes para que empreendam 6. A fim de possibilitar a efetiva identificação e autorização prévia esforços para buscar, previamente à realização da audiên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1212 68 0132733-13.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Nº origem: 589.01.2012.002062-5; Assunto: Furto; Impetrante: R. M. V. de S.; Paciente: P. S. F. dos S.; Advogado: Marcos Cesar Garrido (OAB: 96924/SP); Advogado: Rafael Mateus Viana de Souza (OAB: 274714/SP); 0132735-80.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Co

Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1851 540 DIRETOR(A) DE SECRETARIA RAIMUNDO EUDECY FERNANDES MACEDO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0284/2018 ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 20417/CE) - Processo 0015066-31.2017.8.06.0115 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Jose Joao de Assis - REQUERIDO: Telefonica Brasil S.a. - Intimação para se m

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1106 9 0668015-30.2000.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Jose David Pinto Bezerra. Embargante: Aglais Gonçalves da Silva Leite. Embargante: Jose Alberto Dias Leite. Embargante: Manoel Simões da Cunha. Embargante: Maria do Socorro Bezerra Barbosa. Embargado: Município de Fortaleza. Advogado: Joaquim Cito Feitosa Carvalho Neto (OAB: 20464/CE). Proc. Municipio: Fr

Judiciário ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1470/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 Complemento Relator Agravante: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) 168 - Agravo de Petição - VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO Relator: MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI José Luiz Dal Bom (Fazenda São José da Floresta) Antônio José Carvalhaes (55468-SP-D - Prc.Fls.: 286)(OAB: 55468SPD) Juarez Alves Pedrosa Paulo Celso Boldrin (120935-S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4593 as seguintes providências: 1) Expeça-se guia definitiva para o cumprimento da pena. 2) Comunique-se ao Juízo Eleitoral para as providências cabíveis, nos termos do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal; 3) Comunique-se ao IIRGD e procedase ao lançamento das informações pertinentes no Sistema