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cesar carlos da silva - Página 35

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471 resultados encontrados para cesar carlos da silva - data: 13/08/2025

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TJSP 06/09/2019 - Pág. 1339 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1339 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelada: Geraldina Vera Iervolino (Espólio) - Em decisão exarada no ARE nº 1.162.883, DJe 09/11/2018, Tema nº 1.014, o Col. Supremo Tribunal Fed

TJSP 02/06/2022 - Pág. 4504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4504 pg. 136, com a relação a MOTOCICLETA e DINHEIRO apreendidos, para os fins de indicação de sua destinação nos termos da legislação vigente, em caso de perdimento. Int. - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP) Processo 1500144-67.2021.8.26.0646 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CESAR

TJSP 18/08/2020 - Pág. 2303 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2303 Nº 0001618-93.2015.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Agravada: Delza Santos de Jesus - A(s) parte(s) fica(m

TJMS 04/05/2021 - Pág. 476 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4718 476 Ciência às partes da designação de Leilão, sendo 1º. Leilão com início no primeiro dia útil subsequente ao da certidão de afixação do Edital no lugar de costume, às 15:00 horas (14:00 horário local) (art. 21, inciso V do Provimento CSM/TJMS n. 375/2016) e término no dia 1º de junho de 2021, às 15:00 horas(14:00 horário l

TJSP 17/12/2015 - Pág. 2771 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2771 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO THANIA PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO CARDIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON BATISTA NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0395/2015 Processo 0000050-09.2015.8.26.0646 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação cal

TJSP 20/01/2012 - Pág. 917 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1108 917 médica agendada para o dia 19 de abril de 2012, às 09:45 horas, ou informe se o mesmo comparecerá independentemente de intimação. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE VICENTE DA SILVA (OAB 106709/SP), LUCIANE DE LIMA VELLOSA SCHIAVETO (OAB 172045/SP) Processo 0012711-92.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapa

TJSP 11/06/2019 - Pág. 2265 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2265 concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Mara Rúbia de Oliveira (OAB: 190272/SP) - Julia Pereira Klarmann (OAB: 326408/SP) - João Paulo Tagliari (OAB: 110408/RS) - Térreo, sala 27 Nº 0027790-47.2018.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Jo

TJSP 10/11/2022 - Pág. 2336 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2336 determina o art. 468, I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Diante das informações contidas nos autos sobre a condição econômica do réu (fls. 65), defiro o benefício da gratuidade de justiça (custas processuais), ressalvada a hipótese do art. 98, § 3º do Código de Processo

TJSP 03/06/2022 - Pág. 138 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 138 1004662-83.2021.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004662-83.2021.8.26.0024; Assunto: Associação; Apelante: Mar

TJSP 15/05/2020 - Pág. 1869 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1869 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Interessado: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Recorrido: RODRIGO GARCIA PACHECO - Recorrente: Juízo Ex Officio - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 6

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