471 resultados encontrados para cesar carlos da silva - data: 12/08/2025
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3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho IV - autonomia e independência; V - educação, formação e informação; VI - intercooperação; VII - interesse pela comunidade; VIII - preservação dos direitos sociais, do valor social do trabalho e da livre iniciativa; IX - não precarização do trabalho; X - respeito às decisões de asssembleia, observado o disposto nesta Lei; XI - participação na gestão em todos os níveis de dec
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 1161 de prova oral e designo audiência de instrução, debates e julgamento, que será precedida de tentativa de conciliação, para o dia 11 de julho de 2017, às 13h30min.Rol em 10 dias, sob pena de indeferimento. Caberá ao advogado de cada parte cuidar do comparecimento das testemunhas que arrolar, nos termos do ar
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2352 1046 ALMIR (OAB 134207/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP) Processo 1001124-98.2017.8.26.0068 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Pasquale Curcio Neto - Osvaldo de Sousa Ferreira - Vistos.Folhas 28: defiro. Expeça-se e/ou providencie-se o necess�
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2684 3333 362808/SP), não apresentou os memoriais, e b) constituir novo advogado para sua defesa no feito, no prazo de 10 dias, o qual deve apresentar os memorias. Consigna-se que, no silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo para sua defesa nos autos. Caso o réu não constitua novo advogado, providencie a ser
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2561 3235 a guia. Após, não havendo qualquer pendência nos presentes autos, proceda a serventia o arquivamento, com as anotações e comunicações de praxe. Arbitro os honorários em favor do defensor dativo nomeado a pg. 31, expedindo-se certidão, após o trânsito em julgado. Int. (Para o Dr. Defensor imprimir a
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2148 3157 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0238/2016 Processo 0000003-98.2016.8.26.0646 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Aparecido Roberto da Silva - 1 - Não há que se falar em inépcia da denúncia oferecida nos autos, pois descreveu de forma detalhada os fatos e todas as s
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2252 1009 próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1130 MARTINS ZUCCO (OAB 12467/SC), EVERTON GANDOLFI JARDIM (OAB 26943/SC), LUIZ RENATO FORCELLI (OAB 116441/ SP) Processo 0036713-25.2010.8.26.0001 (001.10.036713-6) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Evaldo de Azevedo - Vistos. Fls.168/169: Manifeste-se o executado na f
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1091 Processo 0042661-83.2010.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Rosemeire Gonçalves Teixeira Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JULGO IMPROCEDENTE o pedido, EXTINGUINDO o feito nos termos do art. 269, inc. I, do CPC. Deixo de condenar o autor nas verbas da sucumbênci
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1549 192 ADV: CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUÇAS (OAB 19437/CE) - Processo 0171521-12.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Juros de Mora - Legais / Contratuais - REQUERENTE: Jessildo Jose Silva Lemos Junior - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S/A - RhO autor não comprova sua pobreza na forma da lei.Ademais, analisando os autos, percebese que a parcela contratada, uma vez em