Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2053 242 autor, a partir da leitura da petição inicial. Não há, portanto, por qualquer ótica que se analise a questão, motivo algum para que seja operada a inversão do ônus da prova em favor do consumidor nos casos como o dos autos. Fixada, portanto, a premissa de que cabe ao autor a demonstração dos fatos constitutivos de seu direito (art. 373, I, CPC), com a apresentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1252 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0855/2022 Processo 0000130-24.2016.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - Rafael Mendes da Rosa - Fl. 209: intime-se a defesa para que se manifeste em dez dias, caso haja insistên

Caderno único ● 26/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2008 Brasília - DF, terça-feira, 26 de agosto de 2008 Nº 155269-8/07 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: HORUS TELECOMUNICACOES LTDA. Adv(s).: DF013883 - Ellis Denise Correa. R: PHONE LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. CERTIDÃOCertifico e dou fé que fica o Autor intimado a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção.Brasília - DF, quinta-feira, 21/08/2008 às 18h03.. Nº 14113/88 - Execucao - A: BANERJ SA. Adv(s).:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3470 prévio conhecimento do número de testemunhas a serem ouvidas, visando se antever o tempo necessário de duração das oitivas. Assim, no prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as eelencandoos fatos a serem demonstrados juntando no mesmo prazo o rol de testem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2270 TABELA PRÁTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESDE O DESEMBOLSO, MAIS JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A CONTAR DA CITAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4076 Processo 1000952-66.2020.8.26.0646 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução L.C.R. - - A.F.R.B.G. - - A.L.R.B.G. - E.G.S. - Vistos. Sem prejuízo da audiência designada nos autos, intime-se a parte ré para que junte aos autos cópia da certidão de matrícula do bem i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2400 Processo 1002076-67.2020.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cesar Carlos da Silva Itapema Laboratório de Análises Clínicas S/c Ltda e outro - Ciência da juntada de resposta de ofício (fl 214/215). - ADV: NAIARA SANTOS DE SANTANA (OAB 442103/SP), RENATO FREITAS SOCIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 862 de fls. 188, a evitar arguição futura de nulidade em eventual citação por edital destes sem antes serem esgotados os meios de localização com as pesquisas de praxe. Intime-se. - ADV: SHIRLEY GUIMARÃES COSTA (OAB 190341/SP), ELISEU LEITE (OAB 251559/SP), FERNANDA SIMONE GEHM (OAB 354785/SP) JUÍZO DE DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3776 denúncia. Para interrogatório, instrução, debates e julgamento, designo o dia 18 de setembro de 2018, às 14h30min. Cite-se pessoalmente o acusado, requisitando-se também a sua apresentação. Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação e residentes nesta Comarca, todas acima qualificadas. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1178 1876 as partes, vez que não houve qualquer registro, e a titularidade da propriedade do imóvel ainda é do executado. No entanto, é entendimento majoritário que o contrato celebrado entre as partes é suficiente para demonstrar a titularidade. Ademais, não é só o compromisso de compra e venda que demonstra a aq