Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Juiz do Trabalho Substituto 455 proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATSum-0001331-61.2016.5.13.0004 AUTOR ANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR(OAB: 22711/PB) ADVOGADO IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS(OAB: 21953/PB) RÉU WELLINGTON DAMIAO VIEIRA - ME RÉU WELLINGTON DAMIAO VIEIRA Considerando os termos do Ato TRT13 SCR Nº 147/2022, p

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 147 autora sob pena de arquivamento da ação e as reclamadas sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática. Ciência às reclamadas dos documentos enviados pela parte autora PODER JUDICIÁRIO em anexo à petição de id 21ca413. JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 12 de julho de 2021. RODRIGO CANONICO Tendo em vista a alteração na escala de férias das Magistrad

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Desembargador(a) do Trabalho 101 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / TRANSCENDÊNCIA Nos termos do art. 896-A, § 6o. da CLT, não compete aos Tribunais Regionais, mas exclusivamente ao C. TST, examinar se a causa Decisão Processo Nº RO-0010365-98.2015.5.03.0028 Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães RECORRENTE PETROLEO BRASILE

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA(OAB: 90461/MG) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 107878-S/MG) JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA FABIO FAZANI(OAB: 145320-D/MG) JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA FABIO FAZANI(OAB: 145320-D/MG) PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL PETROLEO BRASIL

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 301 data e local para cumprimento da obrigação de fazer, sob pena Processo Nº ATSum-0000121-62.2022.5.13.0004 AUTOR KEITILLY KEUANNY GOMES CARDOSO ADVOGADO MARIA RONEIDE DE BRITO(OAB: 26748/PB) RÉU LIQ CORP S.A. ADVOGADO ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB: 129092/RJ) ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) de pagamento da multa. igual prazo para informarem nos autos sob

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 2373 Intimação JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª Vara do Trabalho de Betim DESTINATÁRIO: CONSORCIO PJP JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA PROCESSO: 0010365-98.2015.5.03.0028 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AUTOR: JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA RÉU: RÉU: CONSORCIO PJP e outros Processo Nº RTOrd-0010365-98.2015.5.03.0028 AUTOR JU

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 538 acrescentado aos horários consignados nos espelhos de ponto, EMENTA:MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. AUSÊNCIA DE 20min, tempo esse devido ao autor a título de minutos residuais, COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS como extras, mantendo-se quanto ao mais os parâmetros já fixados RESCISÓRIAS NO PRAZO LEGAL. Não demonstrando a parte na origem e, ainda, para autoriza

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 1546 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Acórdão Certifico que, em sessão ordinária realizada em 20 de março de 2017 na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA (Relator), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador, Dr. Pedro Luiz Gonçalves

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Não será aceita contestacão ou qualquer outro tipo de peticão 8945 RPPR relativa a esse processo eletrônico que sejam encaminhadas por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios disponíveis no TRT da 15 Região. Testemunhas na forma do art. 852-H, §2, da CLT. Salvotratarsedesituacãoqueefetivamenteexijaaadocãodoprocedimento,R ECOMENDA-SENÃOUTILIZAR AOP

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 127 Intimado(s)/Citado(s): Não existem as demais ofensas constitucionais apontadas, pois a análise da matéria suscitada no recurso não se exaure na Constituição, exigindo que se interprete o conteúdo da legislação - CONSORCIO PJP - JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS infraconstitucional. Por isso, ainda que se considerasse a possibilid