Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 ADVOGADO JULIA GOMES DE ANDRADE(OAB: 27174/PB) COLEGIO JOAO PAULO II LTDA PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES(OAB: 8830/PB) CAIO JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA(OAB: 22503/PB) JOSE PAULINO BATISTA PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES(OAB: 8830/PB) CAIO JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA(OAB: 22503/PB) TEREZINHA DE JESUS DALIA DA COSTA PAULINO PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES(OAB: 8830/PB) C

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 AUTOR ADVOGADO JOSE ANDRE MEDEIROS DA SILVA RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS(OAB: 229201-A/PB) CLARO S.A. JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) MAURO EDSON PORTELA DE ALMEIDA RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 283 Tendo em vista as férias desta Magistrada, antecipo a audiência telepresencial para o dia 22/11/2022 às 15:30 horas, porém

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA(OAB: 90461/MG) JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA FABIO FAZANI(OAB: 145320-D/MG) JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA FABIO FAZANI(OAB: 145320-D/MG) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 1524 origem para que seja reaberta a instrução processual, para realização da perícia, após o que, deve ser proferido novo Cláudia Christina A. Corrêa de O. Andrade julgamento, como entender de direito, restando prejudicada a análise das demais matérias trazidas no apelo. Secretária da 3ª Turma RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA Desembargador Relator

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2919 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 16030313234175000 16030312494227500 Petição em PDF 2012/2013.7/8 de Trabalho 000031832771 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 16030313222795800 2012/2013.5/6 de Trabalho Petição em PDF 000031832641 000031829849 * Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acim

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 1517 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Acórdão Certifico que, em sessão ordinária realizada em 20 de março de 2017 na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA (Relator), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador, Dr. Pedro Luiz Gonçalves

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 166 caso sub judice, a prevalência do interesse público sobre o privado. Face todo o explicitado, não se há cogitar ofensa a quaisquer BELO HORIZONTE, 16 de Agosto de 2017. dispositivos constitucionais e infraconstitucionais. Como anteriormente ressaltado, não se está afastando a aplicação do artigo 71, §1º, da Lei 8.666/93, mas, ao contrário, interpretando a Ric

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 1532 ROBERTO DE BORBA CAMPOS e JORGE LUIZ DE BORBA CAMPOS Acórdão Processo Nº RO-0000598-02.2015.5.06.0271 Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA RECORRENTE JOSE CASSIANO DE SOUZA - ME ADVOGADO EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO(OAB: 16495/PB) RECORRENTE JORGE LUIZ DE BORBA CAMPOS ADVOGADO EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO(OAB: 16495/PB) RECORRENTE PAULO R

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 998 Em 30 de Novembro de 2015. DORALICE DA SILVA BETIM, 26 de Novembro de 2015 Despacho DANIEL GOMIDE SOUZA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0010365-98.2015.5.03.0028 AUTOR JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP) RÉU CONSORCIO PJP ADVOGADO DANIELE SANTANA DA SILVA(OAB: 37942/BA) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETR

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 SENTENÇA N. 0703975-15.2017.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GIL CESAR DA SILVA MENDONCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO ITAULEASING S.A.. R: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).: MS5871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, DF41373 - CAMILA MARINHO CAMARGO. Tendo em vista o pedido constante nos autos, homologo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as par