Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2525 não poderá ser inferior a 50% do valor de cotação pela Tabela Fipe do mês anterior à venda, admitindo-se uma desvalorização de até 20%. Servirá cópia desta decisão como ALVARÁ pelo prazo de 180 dias. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR DA SILVA MOREIRA (OAB 132468/SP) Processo 1050522-23.2014.8.26.0002 - Inventár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 550 se. - ADV: MARCOS VINICIUS SANCHEZ (OAB 125108/SP), ARMANDO SANCHEZ (OAB 21825/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 0060771-71.2019.8.26.0100 (processo principal 1085625-83.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Luzia Picolo Bastos - Amil Assistência Médica Internacional S.A. -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dia 15/07/2019, às 11h00min, para a primeira praça. dia 29/07/2019, às 11h00min, para a segunda Praça. Intime-se o executado e demais interessados, nos termos do art. 889 e seus incisos, do Código de Processo Civil/2015. Sendo imóvel o bem penhorado, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis, solicitando cópia da matrícula, no prazo de 10 (dez) dias. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000023-29.2011.403.6114 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO: SEGREDO DE JUSTIÇA) - SEGREDO DE JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5929 esgotadas as diligências para localização de bens do devedor. Alega que a execução deve se dar de modo menos gravoso para o devedor, nos termos dos arts. 805 do CPC. Requer a concessão de efeito suspensivo e a reforma da decisão. Cuida-se de execução fiscal de R$ 944.234,37, ajuizada em 2003, relativa a créditos de ICMS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1645 176 Processo 1012086-89.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulista S/A Comércio Participações e Empreendimentos - Cumpra a zelosa serventia a determinação de fls. 59. - ADV: JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB 82239/SP), SIMONE AUGUSTA DOS SANTOS (OAB 272376/SP), JULIO CESAR DA SILVA

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior não havendo dúvida quanto à negligência do autor, é de rigor o indeferimento de plano da petição inicial em não se tendo efetuado sua emenda. De tal maneira, com base nos artigos 321, parágrafo único, e 485, I, ambos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial, extinguindo o presente feito sem a resolução do mérito. Em observância do princípio d

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior controle de acesso, por meio de funcionário da portaria, de que, no dia útil imediato, voltará a efetuar a citação, na hora que designar (art. 252, Código de Processo Civil; art. 362, Código de Processo Penal), devendo proceder o(s) oficial(is) nos demais termos do artigo 253 do Código de Processo Civil. Em sendo realizada a citação por hora certa, proceda a Secr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO DE FL. 139: Vistos em inspeção. Vista ao Ministério Público Federal para os termos do art. 402 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, pelo prazo de 1(um) dia. Após, intime-se a defesa do réu para o mesmo fim.TERMO DE INTIMAÇÃO DE FL. 141: TERMO DE INTIMAÇÃO - Nos termos da Portaria n.º 6/2013 deste Juízo, fica o defensor constituído do réu intimado para a fase do artigo 402 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei n.º

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 325 Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: POSTO ISSO, DECIDO Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório contido na de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 327 Corte, ademais, que, sobrevindo sentença penal condenatória, a manutenção da custódia do réu para apelar, mormente porque esteve preso durante toda a instrução criminal por força de decisão judicial motivada, não ofende a garantia constitucional da presunção da inocência e nada mais é do que efeito de sua condenação. Apl