Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 14038 O art. 855-A, CLT, inserido pela Lei n. 13.467/17, de forma expressa, determina a aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos art. 133 a 137, CPC/15. Verifica-se que até a presente data a parte executada não efetuou o INTIMAÇÃO pagamento do débito exequendo, Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 19695 cautelar será concedida quando existirem elementos que Vindo aos autos a manifestação da reclamada, intime-se a parte evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco autora para que se manifeste, no mesmo prazo de 48 horas, acerca ao resultado útil do processo, cabendo ainda se verificar a da intenção de restabelecimento do convênio nos t

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18194 comunicar-se exclusivamente com o juiz que conduz o ato, estando Intimem-se as partes, sendo a (s) reclamada(s) por via postal AR. em ambiente isolado durante a prática do mesmo. A injustificada Independentemente da notificação na forma acima determinada, ausência do advogado constituído nos autos poderá levar o juiz a autorizo que a notificação também se fa

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14367 HONORÁRIO PERICIAIS desde já, a dedução dos valores pagos a idênticos títulos. Sucumbente a reclamada na pretensão objeto da perícia (artigo 790 A condenação está limitada aos valores apontados pela parte -B da CLT), deverá arcar com os honorários periciais, que fixo em Reclamante na petição inicial, salvo correção monetária e juros R$ 2.000,00, a

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 14451 as parcelas objeto da presente condenação (independente da COMERCIO DE AREIA GROSSA LTDA, nos termos da natureza jurídica dessas verbas), ante o cunho indenizatório fundamentação supra, decide: conferido pelo artigo 404 do Código Civil (OJ 400 da SDI-1 do C. - julgar PROCEDENTES os pedidos apresentados para condenar TST). as reclamadas solidariamente a pag

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9689 Intimado(s)/Citado(s): autoridades competentes, de forma a preservar a saúde e a vida - CLAUCIANO CESAR DE LIMA dos jurisdicionados, dos advogados, dos peritos e dos assistentes técnicos. Deverão as partes, bem como, seus patronos, providenciar o PODER JUDICIÁRIO acesso ao ambiente virtual no dia e horário designados para a JUSTIÇA DO TRABALHO audiência, aguar

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 981 CNPJ: 05.737.974/0001-76; PETROLEO BRASILEIRO S A conclusos para apreciação, tudo nos termos do § 1° do artigo 6° do PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0009-69 Ato n° 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020 e do Parágrafo Único do DESPACHO art. 4º do Ato TRT ATO TRT21-GP Nº 054/2020, de 27 de abril de Vistos, etc; 2020. O Ato TRT21-GP Nº 054/2020, de 27 de abril de 202

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 1288 analítico(s) da(s) conta(s) judiciai(s). Despacho/Decisão/Sentença a seguir: 2. Este (a) sentença servirá de ofício perante a instituição Bancária SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO sendo assinado de forma eletrônica. 1.Expeça-se alvará eletrônico à agência 2764-2 do Banco do Brasil, 3. Declaro extinta a execução dos créditos trabalhistas e c

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 - JULIO CESAR DE LIMA 1375 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e85b5e6 proferido nos autos. Vistos, etc® 1. Tendo-se em vista o crédito líquido do autor (R$ 82.117,26) e o fato de que os cálculos de ID a0c8429 foram atualizados até julho/2021, entendo que o pequeno saldo rem

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Recorrido(a)(s): JOSE ROGÉRIO CARDOSO DE GOIS 456 PODER JUDICIÁRIO Advogado(a)(s): FLAVIO SOARES DE SOUSA (PI - 4983) JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos, etc. 1.Considerando a declaração de suspeição da Exma. Sra. INTIMAÇÃO Desembargadora Presidente, por motivo de foro íntimo, nos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02daa02 processos em que o Exmo