4 resultados encontrados para cesar de lima foi preso - data: 22/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DR. TIAGO PAULINO CRISPI M BAIOCCHI, OAB/GO 28.286 INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENT ADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUNTA S QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SU A DEFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTE
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2742 nestes autos para tanto.Transitada esta sentença em julgado, anote-se a condenação definitiva no sistema informatizado oficial, com as devidas comunicações ao IIRGD, expeça-se o necessário ao cumprimento da pena, oficie-se para os fins do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, encaminhem-se c�
TJSP 22/03/2021 - Pág. 1263 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1263 DESPACHO Nº 0000309-58.2018.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apte/Apdo: Endrick Rafael Reis Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS. Converto o julgam