Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 226 990.09.227699-9; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 475.167; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Francisco de Assis Alves da Silva; Advogada: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ (OAB: 136618/SP) (Defensor Cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 2240 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Clesio Valdir Tonetto (OAB: 121275/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0004737-61.2007.8.26.0338 - Apelação - Mairiporã - Apelante: Wanderlei Gomes dos Santos - Apelado: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2497 9000106-62.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Anderson Filho - Embargte: Cristina Ferreira Santana Bittencourt - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Rejeitaram os embargos de declaração interpostos. V.U. - Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 498 Condutas Afins; Apelante: HERNANDO MEDEIROS DA SILVA e outro; Advogado: Jeferson de Souza Zorzetto (OAB: 209114/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1503445-70.2021.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2870 recurso interposto, mantida a r. sentença impugnada. Expeça-se mandado de prisão após o trânsito em julgado. V.U. - Advs: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0061840-58.1999.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Rubens Dias Soares - Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2280 Nº 0075794-42.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: José Roberto de Santana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0075813-48.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 387 0020064-26.2013.8.26.0309; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: João de Campos Neto e outro; Advogado: Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP) (Defensor Público); 0032117-06.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 1384 Magistrado(a) Christiano Kuntz - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS INTERPOSTOS E SE MANTÉM, NOS TERMOS EM QUE PROFERIDA, A R. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU - Advs: MARCOS SANCHEZ (OAB: 106188/SP) (Defensor Constituído) - ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB: 160718/SP) - Jakson Florencio de Melo Costa (OAB: 157476/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 2325 Martins Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao agravo interposto, reconhecendo-se que o sentenciado preenche o requisito objetivo, e mantendo-se o indeferimento do livramento condicional por ausência de requisito subjetivo para a sua co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2330 Público) - 5º Andar Nº 0074655-21.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Hudson da Silva Strauss - Magistrado(a) Otavio Rocha - Indeferiram liminarmente. V.U. - 5º Andar Nº 0075214-75.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Geraldo da Silva - Pacien