36 resultados encontrados para cesar fernando de almeida merge - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 03/06/2015 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2015 Anderson Filho - Apelante: Rubens Dias Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joacyr Cardoso Pinheiro (OAB: 168042/SP) 113 - 0062929-02.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Amaro Thomé - Revisor Fernando Simão - Apelante: Jonas Santos da Conceição - Apelado: M
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 463 0058851-28.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 0058851-28.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Danilo Ferreira dos Santos; Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/ SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 005
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 699 128 - 990.09.202899-5 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Fernando Miranda - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Antonio Marcos dos Santos - Advogado: Willian Luiz Rosa Moura (OAB: 268714/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 104) 1 - 990.09.212988-0 - Mandado de Segurança - Salto - Relator Fer
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 501 61 - 990.09.100184-8 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Christiano Kuntz - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Marcos Rodrigues - Advogado: GERALDO SANCHES CARVALHO (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) (Fls: 109) 34 - 990.09.185884-6 - Agravo de Execução Penal - President
TJSP 03/06/2015 - Pág. 2030 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2030 230 - 0059965-80.2005.8.26.0050 - Processo Físico (990.09.130111-6) - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas Filho - Apelante/A.M.P: Sandro Fortunato Sosco e outro - Apelado: Alessandra Chebl Sadek - Advogado: Nilson dos Santos (OAB: 339753/SP) (Fls: 257) - Advogado: Marcio Rodrigo Gonçalves (O
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 871 do Estado de São Paulo - Agravado: Pedro Luciano dos Santos Oliveira - Advogado: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 21) 24 - 990.09.070013-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Fernando Miranda - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adriano O
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 324 0000391-73.2013.8.26.0268/50000; Processo Físico; Embargos de Declaração; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000391-73.2013.8.26.0268; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Embargte: S. da C. L.; Advogado: Mário Sérgio Guastini (OAB: 170420/SP) (Defensor Dativo); Interessado: R. F. do
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 330 0076300-18.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 660.254; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Cesar Fernando de Almeida Merge; Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0
TJSP 04/12/2013 - Pág. 1784 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1784 BUOSI para revogar a prisão preventiva de JULIANO NUNES DA CRUZ. V.U. - Advs: Adriano Pinheiro Machado Buosi (OAB: 291610/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0190785-02.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luis Henrique Maschie
TJSP 23/05/2017 - Pág. 1670 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1670 Filho - Apelante: Danilo Tavares Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Antonio Rodrigues Antunes Santaella (OAB: 287164/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71) 13 - 0001720-37.2015.8.26.0370 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos