5.219 resultados encontrados para cesar lima do nascimento - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1430 mérito. II. Partes legítimas e bem representadas. Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, assim entendidos como direito abstrato, de forma que o declaro saneado. III. Defiro as provas úteis que se requereram tempestivamente. Defiro inclusive, a prova pericial, e nomeio perit
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2119 Processo 0009407-90.2000.8.26.0176 (176.01.2000.009407) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Manifestação Fazendária “A UNIÃO (Fazenda Nacional) vem, respeitosamente, por seu Procurador que esta subscreve, requerer a suspensão do feito por 60 dias, para que se aguarde o processamento da rescisão do
Rio Branco-AC, segunda-feira 6 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.344 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 1° de fevereiro de 2019, conforme decisão acostada às fls. 1442/1445 dos autos autos de n. 0000527-81.2019.8.01.0001. Em 04/02/2019, a Defesa do recorrido opôs exceção de incompetência do juízo (fls. 1/20 do processo n. 0001070-84.2019.8.01.0001), fundamentada no art. 95, inciso II e ss do CPM, requerendo o declínio da competência para a 2° Vara do Tribunal de Júri e Auditoria Militar
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1174 especifiquem expressamente as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, reiterando eventual pedido anterior, apontando, ainda, o ponto controvertido que pretendem dirimir e com qual prova, não bastando o simples protesto genérico, sem prejuízo de julgamento antecipado da lide.
Edição nº 225/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2011 em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do artigo 20, § 4°, do CPC. Decisão submetida a registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, transportem-se cópias das principais peças para autos da execução, prosseguindo-se aqueles. Desde já, fica o embargado intimado para, no prazo de 15 (quinze dias) após o trânsito em julgado, comprovar o pagamento da verba devida
TJDFT 18/09/2013 - Pág. 1033 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 178/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de setembro de 2013 juntei o mandado de fls. retro, tendo o Oficial de Justiça certificado o não cumprimento da(s) diligência(s). DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 05/2011 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 162 do CPC, ao(à)(s) Autor(a)(s) para se manifestar(em) sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. Transcorrido o prazo de 30 dias e não havendo manifestação, INDEPENDENTEMENTE DE NOV
Edição nº 125/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2013 2ª Vara Cível de Samambaia EDITAL DE CITAÇÃO - DEPÓSITO (Prazo: 20 dias) O Doutor Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho, MM. Juiz de Direito desta Vara, na forma da lei, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório com sede na Quadra 302, Conjunto 1, 3º andar, Edifício do Fórum, Samambaia/DF, tramita uma ação de DEPÓSITO, Processo
Edição nº 139/2010 Brasília - DF, terça-feira, 27 de julho de 2010 Nº 104701-5/10 - Cominatoria - A: PAULINA MARIA DE JESUS. Adv(s).: DF029155 - Pedro Amado dos Santos. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.Intime-se.Após,cumpra-se o determinado na parte final de decisão de fls.147/149.Brasília - DF, segunda-feira, 19/07/2010 às 14h55.. Nº 121054-7/10 - Anulatoria - A: MOISES SAMPAIO DE ALMEIDA. Adv(s)
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1760 do patrono do exequente, o qual possui poderes específicos para transigir. Aguarde-se até o dia 09 de outubro de 2019e, caso não haja manifestação do credor quanto ao efetivo cumprimento do acordo, o silêncio será interpretado como resposta positiva o que acarretará a extinção do processo e o consequ
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2471 Processo 1001076-78.2018.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.F.O. - J.V.O. - Manifeste-se a parte requerente, através de seu respectivo procurador, sobre a devolução da Carta Precatória oriunda da Comarca de Montenegro/ RS. - ADV: REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB 3115