Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 612 1086 Processo 001.09.131766-6 - Desconstituição de Contrato - Ana Lúcia Amélia de Oliveira - Positivo Informática Ltda - Recebo o recurso no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1686 243 representa, hoje, importante veículo de comunicação social de massa. 8. Preenchidos os requisitos indispensáveis à exclusão, da web, de uma determinada página virtual, sob a alegação de veicular conteúdo ilícito ou ofensivo - notadamente a identificação do URL dessa página - a vítima carecerá de interesse d

Poder Executivo ● 09/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DE OLIVEIRA SILVA, 00515899007, 2022.085524, 70481, Art. 244, Inc. II; PAOLA LUISA MIRA DA SILVA, 05589845902, 2022.037607, 75790, Art. 165A; PAULO ANDRE FERREIRA, 03160786652, 2022.062497, 51691, Art. 165; PAULO DARLLAN BEZERRA DO NASCIMENTO, 04094384408, 2022.084590, 70301, Art. 244, Inc. I; PAULO GRACIANO SANTOS, 03852753604, 2022.051003, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; PAULO GUILHERME DOS SANTOS JUNIOR,

Poder Executivo ● 27/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de junho de 2017 I; EDSON DA SILVA BEZERRA, 04930309221, 2016.130359, 1316-17, Art. 244, Inc. II; EDSON HENRIQUE DA SILVA, 00387145538, 2015.231285, 1254-17, Art. 210; EDUARDO DOS SANTOS, 03954297320, 2015.128990, 1240-17, Art. 244, Inc. I; EDUARDO ELIAS DA SILVA NETO, 01324365578, 2015.231227, 1253-17, Art. 244, Inc. II; EDUARDO VIEIRA DA SILVA, 03789376570, 2015.226880, 1494-17, Art. 244, Inc. I; ELEANDRO BEZERRA DA SILVA, 04808926837, 2015.238536, 1256-17, Art. 244, Inc. IV; ELIENE

Poder Executivo ● 18/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 90 LEVIR ALVES DA SILVA, 00861482970, 2016.036275, 5169-1, Art. 165 do CTB; LUCIANO VIEIRA DA SILVA VIANA, 02260968604, 2016.016634, 5169-1, Art. 165 do CTB; LUIS ROBERTO SILVA LIMA, 01495746577, 2016.036289, 5169-1, Art. 165 do CTB; LUIZ FERNANDO DE ARRUDA SILVA, 03302029805, 2016.044108, 7030-2, Art. 244, Inc. I; LUIZ FERREIRA DA SILVA, 02737852603, 2016.015991, 5169-1, Art. 165 do CTB; LUIZ FERREIRA MARTINS, 00921718286, 2016.015992, 5169-1, Art. 165 do CTB; LUIZ GUSTAV

Poder Executivo ● 17/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de fevereiro de 2017 Repartições Estaduais CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA - PE ATA DA 334ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA Realizada em 21 de novembro de 2016 No dia 21 de novembro de 2016, às treze horas, no CEDCA/PE, localizado na Rua Correia de Araújo, nº 93, Graças, Recife, PE, foi realizada a tricentésima trigésima quarta Assembleia do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA/PE. Registra-se a pre