Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3363 Nº 2094854-88.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Henrique Cesar Rodrigues Lima - Paciente: Renato Souza Bastos - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2587 733 de 04 de outubro de 2017, providenciem as partes a conferência dos ofícios requisitórios nº 20180030185 20180030191, expedidos às fls. 126/128, no prazo sucessivo de cinco dias, para posterior validação, assinatura e transmissão. - ADV: FLAVIA BIZUTTI MORALES (OAB 184692/SP), RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALM

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 empregado e, quanto ao empregador, o percentual por 6559 RÉU: S & S LOJA DE CONVENIENCIA LTDA - ME e outros ele praticado, em conformidade com o seu enquadramento em face de sua atividade desempenhada, inclusive atentando-se para o fato de, DESPACHO Vistos. caso seja o empregador optante do SIMPLES, será devida, tão-somente, a cota relativa ao empregado; Digam as par

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 23 de setembro de 2022. 1906 logo, que salvo justificativas plausíveis, não serão aceitos requerimento já diligenciados nos autos com resultados JOSIVALDO VAZ SANTANA Assessor infrutíferos. Ciente o autor de que, no silêncio, aplica-se o Artigo 11-A da CLT, observado o contido no Artigo 878 da CLT. Processo Nº ATOrd-0000974-11.2015.5.05.0531

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 11116 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5447a17 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - SILVIA ALVES BARROS OLIVEIRA DESPACHO Considerando o desinteresse da autora acerca do cumprimento do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO mandado de remoção, retornem os autos aos arquivo definitivo. JAU/SP, 03 de agosto de 2021 JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PRADO FERR

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 CONSIGNANTE dias. Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria nº ADVOGADO 582/2013 do Ministério da Fazenda. CONSIGNATÁRIO ADVOGADO Cumprido o acordo, arquivem-se os autos. Intimem-se. JAU/SP, 22 de setembro de 2020. LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES Juíza do Trabalho CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO 14414 AUTO POSTO SAO PEDRO DE BO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CL

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 610 Ordem: 51 ADVOGADO - RAFAEL MEIRELES SILVA 51. Número do Processo: 0101761-79.2016.5.01.0028 - ADVOGADO - RAFAEL DE ABREU AZEVEDO PRACA RORSum ADVOGADO - GUILMAR BORGES DE REZENDE Relator: EDITH MARIA CORREA TOURINHO ADVOGADO - ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Edith Maria Correa ADVOGADO - MARCIO GUIMARAES PESSOA Tourinho

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 894 - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA Processo Nº CartPrecCiv-0000784-76.2019.5.07.0038 RECLAMANTE ROBERVAN DA SILVA SANTOS RECLAMADO MACEL LIMA PONTES RECLAMADO RETIFICA ASSIS DIESEL LTDA - ME RECLAMADO FERNANDO ANTONIO SOUSA BATISTA RECLAMADO MINERMAC MINERACOES LTDA RECLAMADO LOCAMAC TRANSPORTES LTDA ME KARLOS RONEELY ADVOGADO(OAB: 23104/CE) ROCHA FEITOSA RECLAMADO A.C.P.P.

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 10906 Pressupostos intrínsecos: Comercio de Calcados Agostinho Eireli haja vista que a decisão Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza atacada é de natureza definitiva. definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Recurso processado. Aprese