10.001 resultados encontrados para cesar rodrigues lima - data: 14/08/2025
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2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 2107 Despacho Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT). Custas pelas Reclamadas, no importe de R$160,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$8.000,00, isento o Ente Público. Em face do valor arbitrado à condenação, dispensa-se a remessa necessária, na forma do art. 496, §3º, II, do CPC. Intimem-se as par
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARUJÁ Reqte: ARTHUR ALBINO DOS REIS Advogado: ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Nº de ordem cronológica: 50/2022 Processo: 0159437-03.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0001586-87.2020.8.26.0223/0002 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 ADVOGADO SANDRO LUNARD NICOLADELI(OAB: 22372/PR) Almir Antonio Fabricio de Carvalho(OAB: 44770/PR) ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA JACKSON LUIS VICENTE(OAB: 41616/PR) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1604 Advogados intimados : NORIMAR JOAO HENDGES Intimado(s)/Citado(s): - ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA - JOSE BAKA FILHO CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO D
3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 4419 Intimado(s)/Citado(s): JORGE LUIZ SOARES DE PAULA - BANCO BRADESCO S.A. Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0001457-60.2019.5.09.0023 RECLAMANTE EDINALIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO FLAVIO RUIZ CANASSA(OAB: 58141/PR) ADVOGADO JOSE EDEGAR PEREIRA FILHO(OAB: 77251/PR) RECLAMADO GONCALVES & TORTOLA S/A ADVOGADO ALAN ROGERIO MINCACHE(OAB: 31976/PR) ADVOGADO ADR
3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13788 PODER JUDICIÁRIO Deverá o Município, no prazo de 90 dias a contar da intimação JUSTIÇA DO judicial, depois do trânsito em julgado, proceder ao reenquadramento da reclamante, com a inclusão em folha de pagamento do acréscimo devido, sob pena de fixação de multa INTIMAÇÃO diária, a critério do Juízo da Execução. Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2640 RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805139 - e.mail: [email protected] JOSE DANTAS DINIZ NETO PROCESSO: 0011898-16.2015.5.01.0039 Juiz do Trabalho Despacho CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: CLEDSON DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS DESPACHO PJe Notifiquem-
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 747 347 2ª Vara Cível 2º OFÍCIO JUDICIAL CÍVEL Fórum de Jaú - Comarca de Jaú JUIZ: WALDEMAR NICOLAU FILHO 302.01.2008.003611-5/000000-000 - nº ordem 452/2008 - (apensado ao processo 302.01.2005.001770-3/000000-000 nº ordem 1298/2005) - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DECLARATÓRIA DE ROMPIMENTO DE TE
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 865 - Ante o exposto, REJEITO a presente IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Custas pelo réu. Sem honorários advocatícios. Decorrido o prazo legal para interposição de recursos, providencie a parte credora o necessário para a requisição, de acordo com as novas determinações, nos termos do comunicado
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1144 o credor protocole o incidente referente a Requisição de Pequeno Valor para que o ofício tramite eletronicamente ao Depre, razão pelo qual revojo a decisão de fls. 13. Adoto o entendimento no sentido de que, no caso de ocorrência de erro material, a decisão poderá ser corrigida de ofício, a qualquer t
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2552 692 homologação do plano de partilha. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA PERASSOLI VARASQUIM (OAB 73239/SP) Processo 1003644-46.2017.8.26.0063 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Sexo W.Q.G. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, acerca da informação p