Publicações Judiciais II ● 29/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO RECURSO. EM MESA AI-SP 384324 0031779-36.2009.4.03.0000(200561020070146) 2009.03.00.031779-3 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR#:#DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE #:#Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV #:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO #:#L A BOLFARINI CONSTRUTORA LTDA e outro AGRDO #:#FLAVIO LUIZ DOS SANTOS ADV #:#FABIANA GAMES DOS SANTOS ORIGEM #:#JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE RIBEIRAO PRE

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 ADVOGADO CESAR SILVA DE MORAES(OAB: 165924/SP) O W L CONFECCAO LTDA - ME LUIZ HENRIQUE FERNANDES CASTILHO ODETE NEMES CUENCA RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ROBERTO BUENO(OAB: 34970/SP) CESAR SILVA DE MORAES 9546 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd70d4a proferido nos autos. DESPACHO À vista da alegação de p

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 OSASCO, 05 de Outubro de 2018. 10147 Fundamentação CINTHIAN RODRIGUES NAGATOMY AFONSO DESPACHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do A reclamada requer o parcelamento da dívida nos moldes ditados Trabalho de Osasco/SP. pelo art. 916 do CPC/2015 (Id: 929f213). OSASCO, data abaixo. Considero o depósito efetuado pela reclamad

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 2644 ADVOGADO LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 52529/MG) TELEFONICA BRASIL S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RECLAMADO ADVOGADO Certifico, para os devidos fins, que houve designação de audiência para o dia e hora acima indicados, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. Intimado(s)/Citado(s): - FABIO CORDEIRO FERNANDES DA SILVA O

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região JOSE JUAREZ GUSMÃO BONELLI(OAB: 41820-D/RJ) marcos silveira de bragança(OAB: 79985/RJ) carlos eduardo miranda bonelli(OAB: 138926/RJ) DENISE SANTOS JALES DA SILVA(OAB: 139031/RJ) VIAÇÃO TOP RIO LTDA Sirlêi Alonso Rangel(OAB: 130643D/RJ) RIO ROTAS TRNASPORTES E TURISMO LTDA GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA(OAB: 135127/RJ) EXPRESSO MANGARATIBA LTDA RODOLFO DE ARAUJO LANG

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA GILCE ROMUALDO REGONATO(OAB: 78810/SP) ALINE FERNANDA JOAQUIM(OAB: 375553/SP) MARIA CLARA VIDAL BARCELOS CESAR SILVA DE MORAES(OAB: 165924/SP) O W L CONFECCAO LTDA - ME LUIZ HENRIQUE FERNANDES CASTILHO ODETE NEMES CUENCA ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ROBERTO BUENO(OAB: 34970/SP) CESAR SILVA DE MORAES Intima

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 17352 ADVOGADO ROGERIO MAZZA TROISE(OAB: 188199/SP) POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA THIAGO LOBO VIANA GONCALVES NUNES(OAB: 150958/SP) Petição ID 88b4a47 Indefiro por ora o postulado, reportando-me ao já determinado sob RÉU ID 6c804d6, observando que o referido pedido não foi formulado ADVOGADO para concessão em tutela antecipada, e ademais, se trata de me

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO nº 0601424-66.1996.4.03.6105 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SCARPA PLASTICOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: CESAR SILVA DE MORAES - SP165924 INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 203, par. 4º, do CPC): Ficam as partes INTIMADAS do despacho de fls. 194 (ID 22058826), página 28 do arquivo digitalizado. 5ª VARA DE CAMPINAS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5009648-48.2019.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Cam

Publicações Judiciais I ● 23/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

imprescindível a comprovação de que o sócio integrava a empresa quando do encerramento de suas atividades e de que era o detentor da gerência ao tempo do vencimento do tributo, a teor do entendimento pacificado no STJ, não poderia ter excluído totalmente a responsabilidade do sócio administrador Benedito Piculo, à vista de seu reingresso na sociedade em 29/12/2004. Assim, é responsável nos termos do artigo 135, inciso III, do CTN e da Súmula 435 do STJ, pela dívida vencida em 31/05/

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11871 O presente despacho ora será encaminhado à CAIXA ECONÔMICA I. OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA - BANCO DO BRASIL FEDERAL, por correspondência eletrônica, sendo dispensada a VALOR TOTAL REMANESCENTE assinatura física, conforme Ofício Circular nº 005/2017-GP do e. Oficie-se à instituição financeira para a transferência do valor total TRT 15ª.Região. remanesce