1.065 resultados encontrados para cesar silva de moraes - data: 21/07/2025
Página 8 de 107
Processos encontrados
2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7761 RÉU LUIZ HENRIQUE FERNANDES CASTILHO ODETE NEMES CUENCA Autor: ERONILDO BAEZ BEZERRA Réu: MARCIA R. BERTI CUNHA E OUTROS nam TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ROBERTO BUENO(OAB: 34970/SP) CESAR SILVA DE MORAES DESPACHO No Processo Judicial Eletrônico, a parte reclamada não tem mais necessidade de trazer em mãos a defesa e documentos. A matéria
3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região transferência dirigindo-se, a qualquer tempo, à agência, com cópia 8111 JUNDIAI/SP, 10 de maio de 2022 deste, para requerer o comprovante da transação bancária. PATRICIA MAEDA JUNDIAI/SP, 10 de maio de 2022 Juíza do Trabalho Substituta PATRICIA MAEDA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0010366-03.2016.5.15.0097 AUTOR JOAO SOARES XAVIER ADVOGADO ANDERS
CAMPINAS, 24 de setembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005939-39.2018.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas AUTOR: JOSE VALDECIR MARTINS DA SILVA PROCURADOR: VICTOR LUIZ FERNANDEZ FIGUEIREDO Advogados do(a) AUTOR: VICTOR LUIZ FERNANDEZ FIGUEIREDO - SP326377, FABIO HENRIQUE CHAVES - SP396043 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1- Id 10856218: dê-se vista à parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias quanto à contestação apresentada, conforme di
Desembargador Federal 00017 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0006624-20.2007.4.03.6105/SP 2007.61.05.006624-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO SINDICO REMETENTE : : : : : : : Juiz Federal Convocado HERBERT DE BRUYN Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES CEDROS VEICULOS E SERVICOS LTDA massa falida CESAR SILVA DE MORAES e outro CESAR SILVA DE MORAES JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP DECISÃO Cuida-se de remessa oficial e
62/2009, que somente é aplicada aos Precatórios expedidos após o início da sua vigência. 4. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 5. No caso dos autos, não há que se falar em afastamento da incidência da EC 62/2009, mas apenas em sua não aplicabilidade, uma vez que não existia na época da expedição do precatório. 6. A embargante pretende rediscutir a matéria já decidida, desconstituindo os fundamentos do v. acórdão embargado
2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser 342 AR NEGATIVO ID 34c39a9 A. J. S. REZENDE trazidas independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c art. 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de preclusão, e Notificação expedida conforme Portaria nº 01/2013 desta Vara deverão portar documento de
1644/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 2015. 343 §4º– Apresentada a resposta do réu, abrir-se-á vista à parte contrária para manifestação em 05 dias. Art.5º– Não comparecendo o demandado à audiência ou não apresentando defesa no prazo referido no art. 4º, § 3°, acima, os autos serão conclusos ao juiz para exame e, se assim entender, Intimação prolação imediata da sentença.``. Processo
62/2009, que somente é aplicada aos Precatórios expedidos após o início da sua vigência. 4. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 5. No caso dos autos, não há que se falar em afastamento da incidência da EC 62/2009, mas apenas em sua não aplicabilidade, uma vez que não existia na época da expedição do precatório. 6. A embargante pretende rediscutir a matéria já decidida, desconstituindo os fundamentos do v. acórdão embargado
3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Mauro Tracci(OAB: 83128-D/SP) Carolina Tracci(OAB: 324548/SP) CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A Intimado(s)/Citado(s): - LUIS FELIPE FRANCISCO DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5be9d1f proferido nos autos. DESPACHO No Processo Judicial Eletrônico, a parte
1644/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Intimação DATA DA INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO: 14 de janeiro de 2015 DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: 14 de janeiro de 2015 DATA DA PUBLICAÇÃO (Art. 4º da Lei 11.419/2006): 15 de janeiro de 2015 Vista à reclamada, pelo prazo de 05 (cinco) dias, da petição de ID nº.478ccb9, por meio da qual a reclamante noticia o inadimplemento 342 Processo Nº RTSum-0011286-05.2014.5.18.