Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2683 - S.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para condenar Samuel Raul da Silva, qualificado nos autos, à pena de prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 3 (três) meses, em local a ser indicado pelo Juízo da Execução Penal, dando-o como incurso no artigo 28, caput, da Lei n.º 11.3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2930 indeferida a gratuidade na r. sentença. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1000182-77.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Edson da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2691 na audiência; 2. Intime-se o réu, por intermédio de oficial(a) de justiça, devendo colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial(a) de justiça, em até 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3603 no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como, na hipótese de opção pelo julgamento presencial, informem as partes se irão realizar sustentação oral, ficando cientes de que a intimação do result

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2629 dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese em que o bem lhe será restituído. Cientifiquem-se eventuais avalistas, caso haja pedido na inicial.Na conformidade da lei nº 13.043, de 2014, que acrescentou o § 9º ao artigo 3º do Decreto-Lei nº 911, de 1/10/1969,insira-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1179 1606 a contar do ajuizamento pela Tabela Prática adotada pelo Egrégio Tribunal de Justiça e de juros de mora legais de 1 % (um por cento) ao mês a contar do ajuizamento, até o efetivo pagamento. Sucumbente, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e aos honorários advocatícios do patron

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2634 Processo 0006429-25.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Mauricio Tadeu Mogeika Junior Aprovo o cálculo de penas. Intime-se Mauricio Tadeu Mogeika Junior, CPF: 458.864.148-43, MTR: 1224176, RG: 52921449, RJI: 203630866-84, Penitenciária “Desembargador Adriano Marrey” - Guarulhos II, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6943 manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP) Processo 1002992-25.2021.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Valter Muniz Fogaça - João Carlos Gois Batista Matos - As partes entabularam novo acordo, contudo, o prazo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2647 Ouro Preto - Maura Fernanda de Oliveira - Fls. 12/13: expedir carta de intimação da devedora. - ADV: ANDRÉA MARA LIMA PATTO SOARES (OAB 172772/SP) Processo 1015531-58.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ANDRÉ LUIZ DE MATTOS - LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS - Vistos.1. A despeito d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2629 dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese em que o bem lhe será restituído. Cientifiquem-se eventuais avalistas, caso haja pedido na inicial.Na conformidade da lei nº 13.043, de 2014, que acrescentou o § 9º ao artigo 3º do Decreto-Lei nº 911, de 1/10/1969,insira-s