Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7021 Paulo - Apelado: Carlos Eduardo Crevelaro - Vistos 1 - Recebo o Recurso Extraordinário interposto, nos seus regulares efeitos. 2 - Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Paolo Pellegrini Junior Advs: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6940 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Simone Cristina Costa Manfio - Ciência à autora do apostilamento (pg. 16), devendo juntar planilha de cálculos dos valores retroativos que entende como devidos. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MAYLA FURLANETI OLIVEIRA (OAB 356494/SP) Processo 0002234-29.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2752 conciliação, terá início o prazo de 15 dias para contestação, anotando-se que os prazos nos Juizados Especiais fluirão em dias. Caso haja juntada antecipada de contestação, dê-se vista à parte contrária para manifestação no prazo de 10 dias, Na hipótese de ser a parte autora pessoa jurídica, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3086 contados da intimação desta decisão. Cite-se o Município de Sagres para, querendo, oferecer contestação no prazo legal e, no mesmo ato, intime-o desta decisão. Concedo os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. Sem prejuízo do exposto, dêse vista ao Ministério Público. Intime-se. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2060 88/91: a taxa postal foi recolhida a menor, considerando o Provimento CSM 2516/2019, bem como a quantidade de endereços faltantes, conforme certificado a fls. 84. Providencie a parte autora as taxas postais necessárias. Intime-se. - ADV: ROSA MIRETA GAETO (OAB 69561/SP) Processo 1032933-45.2019.8.26.0001 - Cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2823 SP) Processo 0003099-57.2019.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Adeilton Balsalobre Rossi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1846 essa forma de competência, continuam válidas e prevalentes as razões que a determinam. Com efeito, os incisos I e II do parágrafo único do art. 98 do mesmo estatuto são claros em dissociar o juízo da liquidação da sentença do juízo da ação condenatória, e estes dispositivos foram regularmente san

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3404 615 termos do artigo 520, §1º, do CPC, certifique-se sua tempestividade, bem assim o pagamento das custas processuais sobre o valor da execução. Em caso de não recolhimento, ou, ainda, de adimplemento a menor das referidas custas, voltem-me os autos conclusos. Caso haja regular recolhimento das custas, intime-se a parte exequente para

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3026 242 interesse das partes (art. 139, VI do CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM). Não há prejuízo tendo em vista que a conciliação pode ser realizada em qualquer fase do processo (art. 3º§ 3º CPC). Cite-se e intime-se a ré, por carta postal ou por meio eletrônico, para contestar esta ação em 15 (quinze) dias úteis, na forma do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3086 retornando o AR no prazo de 30 (trinta) dias, cite-se por mandado/carta precatória. Na hipótese mudança de endereço, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, a informar o atual endereço, sob pena de extinção. Na hipótese de recusado/ não procurado/ausente, cite-se por mandado/car