Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 1003 sentença condenatória foi proferida contra texto expresso de lei ou em desconformidade com a prova produzida, sem revelar vício na prova ou sem trazer prova nova, desconhecida ao tempo da decisão de mérito, ou, ainda, sem revelar circunstância que autorize a diminuição especial da pena. No caso concreto, o Ilustre Defensor (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1849 Processo 1013224-63.2015.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Antonio Marcos Tertuliano - (o autor deverá dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção). - ADV: OSWALDO RODRIGUES (OAB 22909/SP) Processo 1013903-92.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Emp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 3182 DAVOLI - Magda Barboza - Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença de fl. 26/29, tempestivamente apresentada, para discussão. Vista à parte exequente para manifestação em 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, junte o patrono da executada a nomeação do convênio OAB/Defensoria, podendo, inclusive,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2040 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Fórum de Osvaldo Cruz - Comarca de Osvaldo Cruz JUIZ: FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 407.01.2010.000345-3/000000-000 - nº ordem 198/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - EDIVALDO MARCONATO X NEUSA TEIXEIRA FIGUEREDO - Tendo em vista o acordo celebrado entre

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1765 297 0179016-44.2015.8.06.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sucessões - REQUERENTE: Francisco Hermes Barbosa Lopes e outros - Diante do exposto, tudo bem visto e examinado, com fundamento no art. 485, incs. III do Código de Processo Civil, hei por bem decretar a extinção do feito, sem resolução do mérito, o que faço por sentença de minha lavra, a fim de que

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2143 395 REQUERIDO: Clécio Cardoso de Souza - Ante o exposto, julgo improcedente a impugnação formulada pela parte executada, condenando-a ao pagamento dos valores cobrados na inicial do cumprimento de sentença, acrescido de honorários e de multa de 10%(dez por cento) com fundamento no artigo 523, §1º do CPC. Intimem-se os advogados das partes. ADV: JOSE LUCAS DE BRITO NETO (OAB 224

Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2184 1348 acordo celebrado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, e julgo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. P.R.I. Sem custas em face da gratuidade deferida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Itapipoca/CE, 24 de junho de 2019. Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direit

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2940 625 a relação de dependentes habilitados em nome do de cujus, podendo a referida certidão ser solicitada através do site:www. meuinss.gov.br. Exp. Nec. ADV: NIXON MARDEN DE CASTRO SALES (OAB 26310/CE) - Processo 0275466-05.2022.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Clécio Sobral da Silveira e outro - R.h., I- Defiro o pedido de jus

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2754 501 Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Manoel Alcides Rocha - Conforme qualificação, o autor é professor aposentado da Universidade Federal do Ceará, encontrando-se na fl. 14 seu comprovante de rendimentos. Entretanto, declarou na petição inicial que também exerce a atividade “síndico profissional” em condomínios da cidade sem informações outras so

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2754 502 tratamento do promovente durante o tempo necessário conforme indicação médica. Esta decisão deverá ser cumprida no prazo máximo de até 24 horas a contar de sua intimação. Em caso de descumprimento desta obrigação, incorrerá a promovida em multa aqui arbitrada no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada ao teto de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), sem prejuízo