Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 5000706-43.2018.4.03.6111 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COLUMBUS ADVOGADO: SP154470-CARLA SILVIA AURANI BELLINETTI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 5000796-51.2018.4.03.6111 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COLUMBUS ADVOGADO: SP399815-LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 5 2)TOTAL RE

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 427 ADVOGADO JOSE AIRTON MENDES DA SILVA(OAB: 220/AM) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CROWN EMBALAGENS METALICAS DA AMAZONIA S/A LUCAS MARTINS DE MELLO BUHRER(OAB: 365324/SP) aplicável a débitos resultantes de decisões judiciais (OJ 198, SDI-1, C. TST), os quais arbitro em R$ 2.000,00, se sucumbente RECORRIDO RECORRIDO a(s)parte(s) integrante(s) do polo passivo. Sendo sucumbent

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2233 Vistos. As partes apresentaram planilhas de cálculos, ids. a3e4eb9/ e32001b. Vista aos litigantes para se manifestarem acerca do cálculo apresentado pela parte adversa, implicando o silêncio em concordância. Prazo comum de 10 dias. Publique-se. BRASILIA, 4 de Abril de 2019 PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-00000

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 536 Providencie o Gabinete. DECISÃO Vistos. Pela decisão lançada no ID 2ee1c1e, a e. Desembargadora plantonista deferiu a ordem liminarmente requerida, sendo que a Brasília-DF, 30 de Julho de 2018 empresa empregadora e litisconsorte deixou transcorrer in albis o prazo para agravo interno, conforme se verifica na aba de expedientes. Além do que comprovou o adimplemento

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0012103-60.2008.403.6104 (2008.61.04.012103-3) PROT: 04/12/2008 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: NILTON CESAR TEIXEIRA LIMA E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0003093-55.2009.403.6104 (2009.61.04.003093-7) PROT: 23/03/2009 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ACUSADO - PROC. SUSP. LEI 9O99: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0004423-48.2013.403.6104 PROT: 06/05/2013 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4809 Privativa de Liberdade - Luciana Mendes da Silva - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca de todo o processado. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: LUCIANA MENDES DA SILVA (OAB 452820/SP) Processo 0012572-93.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - TIAGO DE JESUS FERREIRA

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 479 desarquivamento oportuno com vistas ao seguimento da execução 946/2020 (art. 6º), permitiu-se o saque parcial do FGTS em razão (§3º, art. 40 da Lei nº6.830/80). da pandemia do COVID 19, ou seja, no valor de R$ 1.045,00, sendo IV - Transcorrido o prazo de 2 anos da presente decisão, certo que a liberação do saque indiscriminado do saldo total de desarquive-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2104 PROCESSO :0003184-61.2016.8.26.0047 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 108/2016 - Assis AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.F.P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003226-13.2016.8.26.0047 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1264/2016 - Assis AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATOR : J.A.M.P.

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 345 Receita Federal do Brasil. Ficam excluídas as parcelas verbas rescisórias (base de cálculo do FGTS: 13º salário); e) FGTS indenizatórias, inclusive os juros de mora. 8 + 40% por todo o período do contrato de trabalho; f) indenização O Imposto de Renda incidirá sobre as parcelas de cunho salarial, por danos morais no importe de R$ 2.000,00. Reconheço a acr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 940 PROCESSO:583.00.2011.136852 Nº ORDEM:01.18.2011/002238 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:MAPPIN LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A ADVOGADO:73166/SP - ROSELY CAMPOS ARGENTINO Requerido:IVANETE OPLINÍO DE SOUZA VARA:18ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2011.136979 Nº ORDEM:01.25.2011/000733 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO