Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira ATO ASSINADO PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, do servidor: Rogério Augusto Pereira Martins, Masp 1033038-9, a partir de 14/12/2017, referente ao cargo de Agente d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Sindicado: R.M.S., MASP: 1.273.083-4, prestador de serviços, ocupante da função de Agente de Segurança Socioeducativo. Comissão Processante: Presidente – Honório Garcez Filho Membros: Vanderson Xavier de Almeida e Eleno Pereira C. Junior Belo Horizonte, de de 2018. WETTNA MÁRCIA LAGES FERREIRA Auditora Chefe da USCI-SESP Extrato de PORTARIA/USCI-SESP/SAD Nº 011/2018 Sindicância Administrativa Disciplinar Sindicado: G.F.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo Campina Verde, no município de São Joaquim de Bicas, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 29 de março de 2017. a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora Processo nº 39.737 Relatora: Márcia Nogueira Amorim Parecer nº 297/2017 Aprovado em 02.5.2017 Recredenciamento da entidade Castela Engenharia e Consultoria Ltda., mantenedora do Castela Instituto de Ensino, sediado em Uberlândia. Conclusão À vista do exposto, sou por q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1079277-8, MÁRCIO HENRIQUES PEREIRA MENDONÇA, Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 29/01/2018. MaSP 1171481-3, PRIMO LEANDRO TORRES DE ABREU, Agente de Segurança Penitenciário, Nível II, Grau C, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-7, a partir de 29/01/2018. MaSP 1221752-7, LEONARDO MARTINS PARREIRA, Agente de Segurança Penitenciário, Nível II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Frutal, em Frutal-MG, para o Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto-SP, por ordem judicial datada de 31.08.17: Luiz Alberto de Paula - 594235 São José do Rio Preto - SP Do Presídio de Montes Claros, em Montes Claros-MG, para o Centro de Detenção Provisória de Guarulhos-SP, por ordem judicial datada de 12.04.17: Renato Pereira Guedes Rissato - 712695 Guarulhos -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00001394-2301/2016 Special Bus Ltda– MAS-1935 – AI nº 170711 – mantido 00010279-2301/2016 Style Locaçao de Vans Ltda– HGS6500 – AI nº 171510 – mantido 00021219-2301/2016 Sueli de Sousa Teixeira– EPF-5330 – AI nº 171430 – mantido 00009199-2301/2016 Tairine de Souza Silva– LCC-9472 – AI nº 168885 – mantido 00009325-2301/2016 Tatau Transporte Turistico Ltda– BWO-7927 – AI nº 173675 – mantido 00005716-2301/2016 Terezin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo Ato assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, da servidora: Lúcia Helena de Jesus, Masp 1023081-1, a partir de 10/04/2017, referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível IV, Grau C. Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Subsecretaria de Regulação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 00128517-2301/2017 Marli Fernanda Rezende Gatti LSZ-4122 – AI nº218364 00121564-2301/2017 Mateus Santos Guimaraes ME MAZ-7261 – AI nº194461 00121655-2301/2017 Mateus Santos Guimaraes ME MAZ-7261 – AI nº194853 00139275-2301/2017 Mauro Sergio de Souza LCZ-2338 – AI nº198034 00096622-2301/2017 Moacyr Junio de Jesus E Silva LBS-7368 – AI nº211003 00101798-2301/2017 Montbraga Transp Turistica LTDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179 de 01 de janeiro de 2011 e 180 de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto Estadual nº 47.088, de 23 de novembro de 2016, e tendo em vista o di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Cláudio/MG - PA/Nº 03083/2016/001/2016 DNPM nº 831111/1985 - Classe 1. Validade: 06/06/2020. *Minas Forte Alumínios Ltda. ME - Produção de fundidos de metais não ferrosos, inclusive ligas sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico inclusive a partir de reciclagem. - Cláudio/MG - PA/Nº 20