Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2134 a inicial vieram os documentos de fls. 09/24. O requerido apresentou contestação, aduzindo que o autor não preenche os requisitos necessários para concessão do benefício (fls. 27/35). Despacho saneador à fls. 36/37. Realizou-se perícia (fls. 51/55). É o relatório. Fundamento e decido. A ação é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1907 0000868-26.2011.8.26.0411 (411.01.2011.000868-9/000000-000) Nº Ordem: 000236/2011 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - KAZUMI SAITO & CIA LTDA - EPP X FABIANA CRISTINA CARLOS - Fls. 66 - Nota de cartório: “Manifeste-se o exequente, em 05 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2043 MARTINS RAMOS (OAB 144199/SP), RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA (OAB 139204/SP) Processo 0000526-10.2014.8.26.0411 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Osvaldo Lunardello - Vistos. Recebo a(s) apelação(ões) e razão(ões) de recurso apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1684 FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 0000629-51.2013.8.26.0411 (041.12.0130.000629) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução P.R.S.L. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos da presente ação, o que faço para: 1 declarar que NEIDE GAZOLA DA SILVA e PAULO ROBERTO DOS SA

Publicações Judiciais I ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : JOELSON JUNIOR BOLLOTTI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR CESISMUNDO FRANCISCO DA SILVA SP144129 ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS 15.00.00138-6 1 Vr PACAEMBU/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. - No caso, o decisum determinou a aplicação da Lei n. 11.960/2009 para efeitos de atualização monetária. - A liquidação deverá se ate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1654 SERGIO COELHO REBOUÇAS (OAB 15452/CE) Processo 0000760-02.2008.8.26.0411 (411.01.2008.000760) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Abigail Porcario Passarelli - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor, em 10(dez) dias. Nada requerido, arquivem-se os autos com as devida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1881 duplo efeito. Às contrarrazões. Após a juntada das contrarrazões ou certificado o decurso do prazo, subam os autos à Instância Superior. Intime-se. - ADV: ADRIANO MASSAQUI KASHIURA (OAB 163406/SP) Processo 0000832-28.2004.8.26.0411/01 - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Petrino Shig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3579 Processo 0000733-72.2015.8.26.0411 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.P.G. - R.G.G. - Vistos.Manifestese o autor acerca da petição e documentos de fls. 73/78, requerendo o que de direito.Prazo: 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: CILENE FELIPE (OAB 123247/SP), JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 1882 negociação é admitida apenas em hipóteses estritas, não observadas nestes autos. Desta forma: “O contrato, desde que celebrado com observância de todos pressupostos e requisitos necessários à sua validade, pelo princípio da força obrigatória, deve ser executado, para a segurança do comércio juríd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3070 SP), DOUGLAS FERNANDO DA SILVA SANTOS (OAB 142796/SP) Processo 0000850-78.2006.8.26.0411 (411.01.2006.000850) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Osvaldo Torres de Prado - Vistos. Fls. 312: Anote-se. Manifeste-se o executado sobre as fls. 315/316. Prazo: 15 (quin