Publicações Judiciais I ● 13/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : VOLEIDE CURSINO DA SILVA CRUZ SP169484 MARCELO FLORES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP197045 CYNTHIA ALESSANDRA BOCHIO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00074499720084036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. IMPOSSIBILIDADE. CARÁTER ALIMENTAR DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PRINCÍPIO

Publicações Judiciais I ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentido: REsp nº 200100218237, Relator Ministro Felix Fischer, DJ 28/05/2001, p. 208. Diante do exposto, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, DOU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, para conceder à parte autora apenas o benefício de auxílio-doença, na forma da fundamentação. Transitado em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem, observadas as formalidades legais. Publique-se e intimem-se. São Paulo, 29 de agosto de 2012. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal

Publicações Judiciais I ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentido: REsp nº 200100218237, Relator Ministro Felix Fischer, DJ 28/05/2001, p. 208. Diante do exposto, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, DOU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, para conceder à parte autora apenas o benefício de auxílio-doença, na forma da fundamentação. Transitado em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem, observadas as formalidades legais. Publique-se e intimem-se. São Paulo, 29 de agosto de 2012. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2133 GROSSO (OAB 214784/SP) Processo 0000408-49.2005.8.26.0411 (411.01.2005.000408) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Nacional - Aderval Martins - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 411.2014/005237-7 dirigi-me ao endere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 2018 RAMOS COSTA OAB/SP 139204 - ADV CRISTIANO PINHEIRO GROSSO OAB/SP 214784 411.01.2011.000870-0/000000-000 - nº ordem 238/2011 - Procedimento Sumário - CESISMUNDO FRANCISCO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nota de Cartório : “A réplica, em 10 (dez) dias”. - ADV ELAINE CRISTIANE BRIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 2466 requerida pelo credor, para pagamento da dívida, no prazo de (15) quinze dias, contados da juntada aos autos do mandado (artigo 241, incisos I e II do Código de Processo Civil), sob pena de multa de (10%) dez por cento, do valor da condenação (artigo 475-J do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 1763 exeqüente sobre o resultado da penhora on line de fls. 35/36, requerendo o que de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias - Valores bloqueados =R$ 0,68). - ADV MARCIO HENRIQUE LANZA OAB/SP 256323 411.01.2010.004711-0/000000-000 - nº ordem 1288/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FACULD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2233 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO CARNIATO LUIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 4540/2016 Processo 0000006-61.1988.8.26.0411 (411.01.1988.000006) - Execução de Título Extrajudicial - Industrial / Mercantil Banco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2602 e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais) observando-se os termos do artigo 12 da Lei nº 1060/50. P.R.I.C. Pacaembu, 04 de setembro de 2.012. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI Juiz de Direito CERTIDÃO DE AUTENTICIDADE: Nos termos do artigo 10 do Proviment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2161 sobre o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias.Intime-se. - ADV: RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA (OAB 139204/SP), HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB 97087/SP) Processo 0000698-98.2004.8.26.0411 (411.01.2004.000698) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Flag Distribuidora de Petroleo Ltda - Irmaos Kawa