Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2972 outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2736 1280/1281, nesse ponto.” Observa-se também, que existem outros processos em andamento neste Juízo (fase de execução), nos quais os credores, através de louvável trabalho de seus Advogados, buscam a garantia de seus créditos através de penhoras em bens da empresa/executada ou do seu faturamento, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 317 executado.Decorrido o prazo de cinco dias para impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, que se manifestará em termos de extinção ou prosseguimento.Se não tiver procurador constituído nos autos, a parte executada deverá ser intimada da penhora e do prazo para impugnação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2822 139 representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2996 a parte final do despacho de fls. 4248/4250, remetendo-se os autos ao ARQUIVO GERAL, aguardando-se provocação das partes interessadas (AUTOS SUSPENSOS), na forma do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS JUNQUEIRA (OAB 175803/SP), FABIANA GUIMAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2514 e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do Código de Processo Civil). Indeferida a proposta, seguir-seão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a impos

Publicações Judiciais I ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto ao mérito da questão, será apreciado pelo plenário do STF oportunamente, achando-se o feito concluso ao Relator desde 28.05.2019 na sequência de seguidos requerimentos de intervenção de terceiros, apesar de o processo ter sido liberado para julgamento do Pleno (em 17.03.18), cumprindo à Presidência do Tribunal a organização das pautas. Noutro dizer: não há data próxima para julgamento e menos ainda existe decisão ordenando a suspensão de ações em curso que versem sobre o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CESTA BÁSICA BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI (CNPJ 04.108.518/0001-02) , qualificada nos autos, impetrou o presente mandado de segurança, com pedido de concessão de liminar, contra ato do Sr. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA/SP objetivando, em síntese, assegurar o direito de afastar a inclusão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS das bases de cálculo da contribuição para o Programa de Integração Social - PIS e da Contribuição para Fina

Poder Executivo ● 07/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Social – mat. nº 145.492-7 e IV - ANGELA MARIA TÁVORA WEBER - Gerente Administrativo Financeiro do Fundo de Assistência Social - matrícula nº 427.878-0 FEDIPE – UGE 430101: I - MARÍLIA LUCINDA SANTANA DE SIQUEIRA BEZERRA – Secretária Executiva de Gestão – mat. nº 425.346-9 II – LUIZ CAMILO DE MELO SILVA – Secretário Executivo de Políticas para o Desenvolvimento Social – mat. nº 443.988-

Poder Executivo ● 19/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5053 – Dispensar o 1º Tenente QOAPM Alexandre José do Nascimento, mat. nº 920388-5, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, Unidade de Supervisão de Telecentro, do CEMET - I /ACIDES/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/08/2022. Nº 5054 – Atribuir ao Cabo PM Janaína Maria Ferreira, mat. nº 111398-4, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, Unidade de Supervisã