4 resultados encontrados para chado devem ser aplicados - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 ORIO A DATA DA AUDIENCIA ORA DESIGNADA. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI A SSINADO POR MIM, ,CONCILIADOR DO JUIZO, E POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA PROMOTORIA DE JUSTICA DEFESA APENADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 304273-58.2015.8.09.0175 1596 EXECUCAO PENAL MAYKON FONTENELLE JADER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 CONDENATORIO EM QUESTAO. VALE RESSALTAR QUE A RESOLUCAO N 116, DE 03 DE AGOSTO DE 2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, REFERE-SE TAO SOMENTE AOS CASOS DE CONDENACOES NO REGIME ABERTO, NOS QUAIS O JUIZO DA EXECUCAO E COMPETENTE PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA, SENDO QUE NAS CONDENACOES EM REGIMES SEMIABERTO E FE CHADO DEVEM SER APLICADOS OS DISPOSITIVOS CONST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 METIDA AO JUIZO DE CUIABA/MT PARA FISCALIZACAO DA REPRIMENDA, VEZ QUE O SENTENCIADO POSSUIA DOMICILIO NA REFERIDA COMARCA (FLS19), POREM, ANTE A NAO LOCALIZACAO DO APENADO, OS PRESENTES AUTOS FOR AM REMETIDOS A ESTA VEP. VALE RESSALTAR QUE A RESOLUCAO N 116, DE 03 DE AGOSTO DE 2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, REFERE-SE TAO SOMENTE AOS CASOS DE CONDENACOES NO REGIME