Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 2.926/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/03/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo III, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção. Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 3.432/2017, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 08/2019 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 36/2015, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/15, referente ao(à) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP380541-3, M.A.A.C, PEB2F, Admissão 01, pela retificação da vigência do 6º biênio(MG 19/08/09), debito gerado de 08/2008 a 12/2008 e pelo ressarcimento do débito, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C PONTE NOVA UBERLANDIA BELO HORIZONTE VICOSA UBERLANDIA SRE METROPOLITANA C EE DR RAIMUNDO ALVES TORRES EE BUENO BRANDAO DEBORA DUARTE SILVA DE SOUZA ANA MARIA REIS MONTEIRO DORA LUCIA RIBEIRO 1060788-5 615819-0 377386-8 1 2 2 ANEIA - INSPETOR ESCOLAR PEBT2A PEBIIC 03/02/2014 18/06/2012 A/C DA PUBLICAÇÃO Belo Horizonte, 19 de agosto de 2014. ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA SECRETÁRIA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2019 640.090-7 Mariléia Martins Tupy ATB3G LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, as servidoras: MASP NOME CARGO ADM. 370.338-6 Auricélia Ruas Sena ATB5J 1 CONTEÚDO Assistente Técnico da Educação Básica UNIDADE DE LOTAÇÃO C A R G A HORÁRIA LOCALIDADE ESCOLA - Almenara E.E. Conde Afonso Celso 1 DATA DE INÍCIO Assistente Técnico da Educaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas ATO Nº 81/2022 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, àservidora:MASP 1.056.135-5, KELLY RESENDE COSTA GIUBERTI, ANE III G, adm. 01, por 01 (um) mês, referenteao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 28/07/2022. 26 1666991 - 1 Assessoria de Inspeç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/2020 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP806342-2,Charlene Aparecida Terêncio Oliveira Resende, PEB3O, Admissão 01, Ato nº 133/2009, publicado em 19/08/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 27/07/04, leia-se: a partir de 31/07/10. Maristane Oliveira Carvalho Diretora 20 1376975

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 38/2021 RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA referente à servidora: Divisópolis – E. E. Alberto Vicente Pereira, Masp 985.146-0, Maria das Dores Aquino de Melo Scheibe, PEB2J, Adm. 1, Atos nºs 45/2003, 27/2012, publicados em 23/12/2003, 04/09/2012, por incorreção nas nas datas das vigências. Onde se lê: 3º biênio a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Araçuaí AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 31/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo E.M. Ribeiro Manso E . M . Fortaleza E.M. Lucas Francisco Nunes Fazenda Ribeiro Portaria SEE nº Manso 05, de 15/07/1981 F a z e n d a Portaria SEE nº Fortaleza 05, de 15/07/1981 30/12/2004 Localidade Lagoa 30/12/2012 de Portaria SEE nº 05, de 15/07/1981 30/12/2005 Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos. SRE – Patos de Minas PORTARIA n.º 991/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 189/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n