Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 694 Processo nº.: 291.01.2010.008962-4/000000-000 - Controle nº.: 000583/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X CHARLES ALVES LAURENTINO e outros - Fls.: 0 - Vistos etc.,. Há indícios de autoria e materialidade, pelo que recebo a denúncia formulada a folhas 01d/02d contra o réu CHARLES ALVES LAURENTINO. Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 625 se a comunicação da prisão para a imediata expedição da guia de execução definitiva, de acordo com as normas vigentes e encaminhe-se à respectiva VEC, para a execução da pena imposta. Intimem-se. - ADV: ELIAS ELIAS (OAB 73975/SP), MARCELO BORSONARO SILVA (OAB 132519/SP), GILBERTO ANTONIO COMAR JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 518 precatória de fls.118, devidamente cumprida. Intime-se a defesa do réu, para que apresente as razões de recurso. Após, dê-se vista ao Doutor Promotor de Justiça, para as contrarrazões de apelação. Int. Jaboticabal, DS - Advogados: JOSE CARLOS DA SILVA - OAB/SP nº.:168417; Processo nº.: 291.01.2010.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 684 Nº ORDEM:11.02.2010/000522 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2010/940 Autor do Fato:MARCO ANTONIO PETEROSSI VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:291.01.2010.008111 Nº ORDEM:11.01.2010/000514 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 1714 PROCESSO:291.01.2012.000017 Nº ORDEM:11.03.2012/000008 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2011/1331 Autor do Fato:MARCEL LEANDRO BASEIO VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:291.01.2012.000019 Nº ORDEM:11.01.2012/000008 CLASSE:CRIME DE VIOLÊ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 498 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:291.01.2011.003883 Nº ORDEM:11.02.2011/000259 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2011/523 Autor do Fato:JOSÉ ANAELSON MOURA VARJÃO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:291.01.2011.003813 Nº ORDEM:11.01.2011/0002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 626 em juízo, bem como pela confissão judicial do acusado CHARLES. Com relação às penas, argumenta que, as circunstâncias judiciais seriam parcialmente favoráveis aos réus, tecnicamente primários na época dos fatos. Além disso, foi devolvida à vítima parte do valor subtraído. Não obstante, estariam o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 624 DECLARANTE : E. F. P. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003127-58.2014.8.26.0291 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 16/2014 - Taiacu AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : K. H. DE A. DA S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003032-28.2014.8.26.0291 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 63/2014 - Jaboticabal A

Publicações Judiciais I ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017697-73.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.017697-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA GUMERCINDO DOMINGOS BOSA SP074571 LAERCIO SALANI ATHAIDE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP093537 MOISES RICARDO CAMARGO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 08.00.00031-6 1 Vr OLIMPIA/SP DESPACHO Tendo em vista a informação constante dos formulários de fls. 17 e 20, acerca da existência de la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 732 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/29 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:REINALDO DONISETE GALVÃO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:291.01.2011.002731 Nº ORDEM:11.01.2011/000211 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS INQUÉRITO (PORTARIA)