Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 2215 da decisão que a decidir. participar de audiência de conciliação. 7 - Com vistas a identificar os devedores contumazes, conforme Autoriza-se, desde logo, que o Oficial de Justiça Avaliador se valha previsto no art. 4º, II, do Provimento GP CR 01/2014, providencie a das prerrogativas previstas nos artigos 212, 249, 252, 253, 782 e Secretaria o cadastro do pr

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 7444 pessoais, sob pena de confissão, trazendo suas testemunhas forma digital, nos termos do artigo 3º-A, da Resolução 345/2020 do independentemente de intimação, sob pena de preclusão. CNJ. Ficam as partes cientes de que, para a realização da audiência Além disso, a teor dos artigos 1ºe 2º da Ordem de Serviço 05/2022 presencial designada neste feito, se

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 668 São impenhoráveis: (...) AGRAVO DE PETIÇÃO- PJE IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as PROCESSO Nº0011408-90.2015.5.15.0075 - 2ª CÂMARA remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os AGRAVANTE: SEBASTIAO ANDREZA DOS SANTOS pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por AGRAVADOS: PEDRO SILVA DE ALMEIDA,

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 3817 jurisdicional, declaro que os valores decorrentes da mora da parte SANTOS em face de OLIVEIRA FREITAS & CIA LTDA - ME, para empregadora, pelo não pagamento correto das contribuições condenar a reclamada OLIVEIRA FREITAS & CIA LTDA - ME ao previdenciárias e fiscais no prazo legal, não podem ser arcados pela cumprimento das obrigações de dar e fazer, constantes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2635 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Impetrante: Thiago Serralva Huber - Paciente: Igor dos Santos Rodrigues - Magistrado(a) Vico Mañas - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Thiago Serralva Huber (OAB: 286370/SP) - 7º Andar Nº 2083159-69.2021.8.26.0000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 121 Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500947-92.2021.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fabio Maciel Antevere; Paciente: Caio Pereira Gomes; Advogado: Fabio Maciel Antevere (OAB: 409742/SP) 2085546-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 347 Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501404-90.2020.8.26.0396; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: JORGE LUIS DE OLIVEIRA PERON; Advogada: Lenise Maria do Valle Gonçalves (OAB: 389958/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500029-75.2021.8.26.0022; Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 509 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2085544-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Plantão - 05ª CJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 169 do Nascimento (OAB: 154135/SP); Advogada: Juliana Escobar Niccoli de Almeida (OAB: 178330/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Denise Teixeira Leite Landwehrkamp (OAB: 129438/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 406 DESPACHO Nº 0008783-51.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Apelado: Adriana Batista de Oliveira Rodrigues (Justiça Gratuita) - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resoluçã