89 resultados encontrados para charles andre da silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 400 previstos no contrato exclui a exigibilidade dos juros remuneratórios, moratórios e da multa contratual”.Portanto, havendo a incidência da comissão de permanência, afasta-se a cobrança dos demais encargos (juros remuneratórios, juros moratórios e multa), por já comporem a taxa de comissão de permanência.Assim, ausentes os
TJSP 22/04/2021 - Pág. 1880 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1880 Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2085557-86.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Serrana - Impetrante: João Flávio de Oliveira - Paciente: Charles Andre da Silva Santos - Ind
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2364 Processo 0001125-05.2016.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - M.M.Y. - Ato Ordinatório Genérico - Com Atos e Não Publicável - ADV: MARCO TÚLIO MIRANDA GOMES DA SILVA (OAB 178053/SP), SERGIO LUIZ SILVA CAVALCANTE (OAB 258359/SP) Processo 0001125-05.2016.8.26.0596 - Ação Pen
Recife, 4 de abril de 2018 1223 1225 1226 1227 1228 1229 1230 1231 1232 1233 1234 1235 1236 1237 1238 1239 1240 1241 1242 1243 1244 1245 1246 1247 1248 1249 1250 1251 1252 1253 1254 1255 1258 1259 1260 1262 1263 1264 1265 1266 1267 1268 1269 1270 1271 1272 1273 1274 1275 1276 1277 1278 1279 1280 1281 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS GODOY WALLAMS MONTEIRO DE LIMA LUIS HENRIQUE DE SOUZA NETO ELIZÁ FERREIRA DE SOUZA
sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Divinopolis/Corrego Danta Inscrição Nome 280050 Wender Rodrigues Silvestre Metropolitana A/Belo Horizonte Inscrição Nome 311587 Luciana Dias Gontijo Soares Otavio Marazzi 305219 Luiz Messeder Leandro Cosme Oliveira 312331 Couto 170336 Fernanda Cristina De Paula Augusta Da Silva 236429 Helena Gomes 181771 Elisa Moreira De Aguiar 157786 Lucas Oliveira Sepulveda 225776 Jose Luiz De Oliveira 264239 Ivan Alves De Miranda
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 22/09/2017 - , 12078143 Maria do Socorro da Silva Bezerra – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 20/09/2017 A 22/09/2017 - , 12208211 Gislene de Paula Alves – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 18/09/2017 A 19/09/2017 - , 12340527 Viviane Castro dos Anjos Cruz – PEB – 1 - Sabara - 5 01/09/2017 A 05/09/2017 - , 12340527 Viviane Castro dos Anjos Cruz – PEB – 1 - Sabara - 7 - 09/09/2017 A 15/09/2017 - , 12345724 Poliana Dolores de Sousa Resende
terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo eIII - acompanhar procedimento fiscal que se relacione com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, cumprindo as diligências legais solicitadas por Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, observado o disposto no § 1º do art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/ AGE nº 5.604, de 19/08/2022. Parágrafo único. Na ausência ou impossibilidade do servidor mencionado nocaput, o exercício das ativ
sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Leal, PEB3N, aposentado(a) em 23/06/2022, referente ao saldo de 03 meses; Masp 369263.9.1,Marlene Campos da Silva Vaz, ATB3L, aposentado(a) em 23/06/2022, referente ao saldo de 08 meses; Masp 366851.4.1, Marolina Alves Rodrigues, PEB3P, aposentado(a) em 26/04/2022, referente ao saldo de 04 meses e 18 dias; Masp 346756.0.1, Natalia Machado de Almeida, PEB1P, aposentado(a) em 26/04/2022, referente ao saldo de 12 meses; Mas
10 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 1541 - ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Cargo/Função Efetivos Convocados Contratos Temporários Recrutamento Amplo Outros Pensionista Beneficiário Inativos Patronal Total: 2022/07 Despesa Quant. 704.565,67 81 3.389,84 1 13.162,50 6 82.144,99 11 309.411,54 1.112.674,54 99 2022/08 Despesa 671.394,84 2.542,38 9.150,00 78.661,79 305.535,68 1.067.284,69 Quant. 80 1 5 10 96 2022/09 Despesa 663.107,60 2.542,38 7.925
28 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo de Oliveira – ASB – 2 - Contagem - 6 - 10/07/2019 A 15/07/2019 - , 09684408 Leiry Carla de Freitas Cunha – PEB – 1 - Belo Horizonte 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019 - , 10029387 Mariana Moreira Pidner – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 10/07/2019 A 10/07/2019 - , 10097327 Roziaine Costa Silva – PEB – 2 - Esmeraldas - 15 - 11/07/2019 A 25/07/2019 - , 11163490 Dolores Juventina de Sa – ASB – 1 - Ibirite - 3 - 10/07/2019 A 1