Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 6ª 0821968-45.2020 JCKSON CÉSAR ROBERTO DA SILVA 7ª 0820983-13.2019 RODRIGO VASCONCELOS VIEIRA CHARLES MACHADO PEDRO 7ª 0811674-31.2020 SILVIO MONTANIA CHARLES MACHADO PEDRO 8ª 0840844-82.2019 RICHARD PITTER DE OLIVEIRA GRIZOSTE CHARLES MACHADO PEDRO 9ª 0819265-44.2020 ALEXANDRE ANDERSON RICCO CHARLES MACHADO PEDRO 12ª 0839191-11.2020 JOÃO PAULO DE OLIVEIRA COS

Caderno 1 - Administrativo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo RODRIGO HERNANEZ NEMIR PETTENGIL RODRIGO HERNANEZ NEMIR 4ª 0831324-98.2019 JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PETTENGIL RODRIGO HERNANEZ NEMIR 4ª 0833807-04.2019 JORCILEI PEREIRA DA COSTA PETTENGIL SANDRA REGINA DOS RODRIGO HERNANEZ NEMIR 4ª 0838300-24.2019 SANTOS VIEIRA PETTENGIL MARINEA APARECIDA DA RODRIGO HERNANEZ NEMIR 5ª 0829344-19.2019 COSTA PETTENGIL RODRIGO HERNANEZ NEMIR 5ª 0838255-20.20

Caderno 1 - Administrativo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 12ª 0812898-04.2020 FELLIPE PEREIRA DOS SANTOS CALEGHIM FABIANO ESPÍNDOLA PISSINI 12ª 0800992-80.2021 ANSELMO TAMANAHA FABIANO ESPÍNDOLA PISSINI 12ª 0805867-93.2021 EZÉBIO CARLOS ORTIZ FABIANO ESPÍNDOLA PISSINI 12ª 0833475-03.2020 DIEGO ORTIZ FRANÇA FABIANO ESPÍNDOLA PISSINI 13ª 0812883-35.2020 EDUARDO VARGAS FABIANO ESPÍNDOLA PISSINI 13ª 0813208-73.2021

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008494-49.2020.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCOS DE OLIVEIRA BARRETO ADVOGADO: MS016591-CHARLES MACHADO PEDRO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008495-34.2020.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROMILDO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: MS016591-CHARLES MACHADO PEDRO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO 1366 CHARLES MACHADO PEDRO(OAB: 16591/MS) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA ALENCAR DO NASCIMENTO Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0024611-54.2022.5.24.0001 Reclamante(s): ANA PAULA ALENCAR DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO Reclamada(o)(s): CHARLES MACHADO PEDRO JUSTIÇA DO Destinatário: CHARLES MACHADO PEDRO Processo Jud

Caderno 1 - Administrativo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 7ª 0811674-31.2020 SILVIO MONTANIA CHARLES MACHADO PEDRO 8ª 0840844-82.2019 RICHARD PITTER DE OLIVEIRA GRIZOSTE CHARLES MACHADO PEDRO 9ª 0819265-44.2020 ALEXANDRE ANDERSON RICCO CHARLES MACHADO PEDRO 12ª 0839191-11.2020 JOÃO PAULO DE OLIVEIRA COSTA CHARLES MACHADO PEDRO 14ª 0823038-97.2020 NATACHA HAYDÉE SANTOS BARETA CHARLES MACHADO PEDRO 15ª 0827199-53.2020 G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4944 88 A C Ó R D Ã OVistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Apela

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código Civil, trazendo aos autos o seu endereço e documentos pessoais. I.6. Cumprida a diligência, promova-se a substituição do polo ativo pelo administrador provisório da herança, colocando a observação de que se trata de espólio. Nessa hipótese, fica o espólio já intimado para trazer aos autos escritura de partilha extrajudicial ou acordo de partilha firmado pelos herdeiros, informando os valores, em percentuais, pertencentes a cada um, para fins levantamento. I.7. Decorrido o pra

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV. A comprovação da atividade do segurado especial, de acordo com a alteração legislativa introduzida pela MP 871/2019, convertida na Lei nº 13.846/2019, a partir de 1º/01/2023 passará a ser feita exclusivamente por meio do cadastro previsto no art. 38-A. Para o período anterior à exclusividade do cadastro, foi criada uma regra transitória. É o art. 38-B, § 2 º, da LBPS, abaixo transcrito: "§ 2º. Para o período anterior a 1º de janeiro de 2023, o segurado especial comprovará o

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001416-67.2021.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6201009658ALCIDES RAMAO SARACHO SANABRIA (MS019293 - MARCELLO JOSE ANDREETA MENNA) 0001305-83.2021.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6201009641NIVALDO BARBOSA DA SILVA (MS019293 - MARCELLO JOSE ANDREETA MENNA) 0000953-28.2021.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6201009629JOCIMAR ASSIS AVANCI (MS014093 DANIELA RIBEIRO MARQUES) 0000415-47.2021.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO