Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 219 Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP); Interessado: Sindicato dos Servidores Públicos de Vargem Grande do Sul; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP); 2211431-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2047 CF : 10937/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA VARA:24ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0108412-84.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 835/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADA : BRUNA DOS SANTOS SOBRAL VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001525-08.2016.8.26.0050 CLASSE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1370 que enviará informações sobre as providências.7 - Oficie-se a autoridade policial para que requisite perante o IC os laudos faltantes.8 - Forme-se o controle físico para acompanhamento das medidas cautelares impostas, cerificando-se em caso de descumprimento.9 - Ciência ao Ministério Público. - ADV: FABIANA MENDE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1891 Processo 0089052-27.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0003106-742012.8.26.0187 - Vara Única de Fartura/SP) - GIOVANI MARQUES LOBATO e outros - Vistos, etc. Designo audiência para o dia 15 de outubro de 2018, às 13h50min, diligenciando a serventia com as formalidades legais de praxe. Comun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1178 Nº 3003730-70.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Fonte Tibet Engarrafadora Ltda - Fl. 103: Reitero o despacho de fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3495 Antônio José Vieira com fundamento no art. 386, III, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Isaias Ferreira de Assis (OAB: 74042/SP) - 7º Andar Nº 0033679-11.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1800 punibilidade pelo cumprimento integral das condições impostas para a suspensão do processo, bem como diante da concordância do Ministério Público (fls. 79), intime-se o acusado para que compareça em cartório. Por cautela, intime-se o defensor (fls. 46). Defiro a restituição do valor recolhido a título de fiança (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1535 se necessário. Na oportunidade de citação dos acusados, estes deverão ser indagados se possuem condições de constituir advogado ou se deverá ser nomeado um defensor público. 4 - Caso a defesa requeira a oitiva de testemunhas, solicita-se que, a título de colaboração com o Poder Judiciário, sejam informados o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1642 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Marília - Impette/Pacient: Paulo Cesar da Silva - Vistos. A despeito dos argumentos apresentados pelo impetrante, inviável a concessão da liminar, por não se mostrarem presentes, desde logo, os requisitos necessários ao deferimento da med

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1666 Comarca de São Paulo, fundado em mantê-lo segregado. Alega o impetrante/paciente, em síntese, já ter preenchido os requisitos necessários à progressão de regime, bem como que integra o grupo de risco de COVID-19. Postula, destarte, que seja sanado o constrangimento ilegal. Requisitem-se informações da autoridade judiciária