TJSP 04/09/2020 - Pág. 219 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
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Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB:
255579/SP); Interessado: Sindicato dos Servidores Públicos de Vargem Grande do Sul; Advogado: Rodrigo Moreira Molina
(OAB: 186098/SP);
2211431-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
1ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000629-91.2019.8.26.0653; Assunto: Jornada
de Trabalho; Agravante: Fabia Ferrari Cachola; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Agravado: Município
de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP); Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB:
414286/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP);
Interessado: Sindicato dos Servidores Públicos de Vargem Grande do Sul; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/
SP);
2211477-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1039920-77.2015.8.26.0053; Assunto: Remoção; Autor: Paulo Sérgio
Guandalin; Advogado: Roberto Kassim Júnior (OAB: 193472/SP); Réu: Estado de São Paulo;
2211559-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010763-83.2020.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Requerente: Concessionaria Auto Raposo Tavares S/A; Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646/
SP); Requerido: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp;
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PROCESSOS ENTRADOS EM 12/03/2020
0026592-86.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0015292-40.2012.8.26.0152; Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Requerente: D.
de M. F.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/08/2020
0024688-31.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal de
Competência do Júri; Nº origem: 0006951-59.2012.8.26.0270; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: Adriano Ribeiro
Verneque;
0024689-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0045098-36.2009.8.26.0602; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Odilon Ribeiro Café;
0024690-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001978-51.2017.8.26.0540; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas; Requerente: Rodrigo Pedro da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP);
0024691-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001151-10.2017.8.26.0356; Assunto: Furto; Requerente: Diego Lucas
Gonçalves Sebastião; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
0024692-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Nº origem: 0033679-11.2018.8.26.0050; Assunto: Roubo; Peticionário: CHARLES SALIM DA SILVA;
0024693-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº
origem: 0005414-96.2018.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: CHARLES SALIM DA SILVA;
0024694-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000837-03.2018.8.26.0559; Assunto: Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Valdinei Jose Lopes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP);
0024695-23.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0045673-47.1998.8.26.0564; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente:
Claudio Mangabeira;
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