Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 461 Para fins do §3º, do art. 832, da CLT, declarou que a parcela condenatória ora deferida possui natureza indenizatória. Majorado o PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: valor da condenação para R$13.000,00, com custas de R$260,00, pelas rés. EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESSUPOSTOS. A responsabilidade civil tem previsão nos Certifico

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1582 INTIMAÇÃO 8031501-49.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Pan S.a. Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Agravado: Nielze Vital Ferreira Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:BA19337-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 5345 Egrégio Regional, com as nossas homenagens. MACAE/RJ, 09 de novembro de 2021 MARCELO LUIZ NUNES MELIM Juiz do Trabalho MACAE/RJ, 09 de novembro de 2021. MARCELO LUIZ NUNES MELIM Processo Nº ATOrd-0101174-77.2021.5.01.0482 RECLAMANTE EDMARIO CHAVES COSTA ADVOGADO FELIPE CASTANHEIRA MELLO(OAB: 159158/RJ) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FABIO GOMES

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1164 Salvador/BA, 13 de abril de 2022. Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 8005906-48.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Inocencio Chaves Costa Advogado: Marcilio Pereira Falcao (OAB:

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 CARAPICUIBA/SP, data abaixo. 11113 Juiz(a) do Trabalho Titular DESPACHO Em razão do Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto nº 6/2020; da notória necessidade de que todos continuem Processo Nº ATSum-1000531-75.2020.5.02.0232 RECLAMANTE BEATRIZ CHAVES COSTA ADVOGADO JONAS MASCARENHAS SANTOS(OAB: 378158/SP) ADVOGADO CESAR AUGUSTO MARQUES DE ARAUJO(OAB: 39

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 1482 - CRISTOVAO BISPO DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO À calculista para atualizar as contas nos termos do acórdão deID 914c86a, dando vista às partes, em seguida. Calculos disponiveis ALAGOINHAS/BA, 02 de setembro de 2022. Indefere-se o pleito formulado pela parte autora. Veja que os convênios foram utilizados, sem sucesso, no en

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 985 Procurador(a) de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva EMENTA 8018709-31.2020.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Marco Rafael Chaves Costa Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802-A) Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:BA45910-A) Embarga

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1075 Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-A) Espólio: Antonio Acassio Chaves Costa Advogado: Rafaela Porto Brito Santos (OAB:BA50569-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ______________________________________

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5160 Sem oposições retornem conclusos para, SENTENÇA. Publique-se. Diligências necessárias. Cumpra-se. Juazeiro - BA, 13 de janeiro de 2023. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito - 1º Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS D

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO 986 CRISTIANO PIMENTA PASSOS(OAB: 94733/MG) Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional - MARCELO GOMES DA FONSECA do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 26 de outubro de 2022, à unanimidade,em conhecer dos embargos, mas para rejeitá-los. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Certifi