Diário da Justiça ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 5 Estadual nº 6.402/96, nos §§ 6º e 10 do art. 40 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba e no Provimento CNJ nº 77/2018, determino a retificação da designação da Sra. Girlene Mineiro da Costa como interina do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Riacho de Santo Antônio, Co

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 AGRAVO REGIMENTAL N° 0001665-43.2016.815.0181. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. AGRAVANTE: Energisa Paraíba ¿ Distribuidora de Energia S/a. ADVOGADO: George Ottávio Brasilino Olegário (oab/pb Nº 15.013).. AGRAVADO: José Alexandre de

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 JURISPRUDENCIAIS. MANUTENÇÃO. DESPROVIMENTO DOS AGRAVOS INTERNOS. — “TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA SOBRE A PARCELA DO ADICIONAL DE FÉRIAS.IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. I- A orientação do Tribunal é no sentido de que as contribuições previdenciárias não podem incidir em parcelas indenizatórias ou que não incorporem a remune

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 do Brasil ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A, OAB/MG 44.698, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A, OAB/MG 79.757.CURSO NÃO CONHECIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 409– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805721-36.2017.8.15.025. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Pat

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 10 RECLAMAÇÃO N° 0001425-78.2017.815.0000. Relatora: A Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti; Reclamante: Banco Itaucard S/A; Reclamado: Turma Recursal de Campina Grande; Interessado: Francisco de Assis Rodrigues Junior. Intimação à Bela. Kaline de Melo Duarte Vilarim, OAB/PB 14.042, a fim de, na condição de patrona do

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PARTES: SEBASTIAO TRAJANO DE BRITO (GIOVANNE ARRUDA GONCALVES (ADVOGADO) / POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A (MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. ACORDAM os integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso e dar provimento ao mesmo, para co

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 6 máximo de 3 (três) meses a partir da vigência da Lei. A inércia do poder público em deixar de regulamentar a avaliação de desempenho não pode ser obstáculo para impedir que o servidor progrida na classe funcional. Diante disso, a progressão horizontal ocorrerá apenas com análise apenas do requisito temporal. Constatado o preenchimento

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 6 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018025593 - Diferença de vencimentos - Luciélia Gomes Coutinho; 2018062305 - Requisição de Funcionário - Manoel Mayer Duarte Júnior; 2017244145 - Diferen

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 Apelado(s): LP Araújo Comércio Atacadista e Varejista de Produtos de Informática e Eletrônico – ME. Advogado(s): Daniel Sampaio de Azevedo (OAB/PB 13.500). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.10.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 31.10.2019, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 CHAVES SODRÉ – OAB/PB 24930 – ADVOGADO DO AUTOR. PROCESSO 0800541-79.2017.8.15.0561 RECURSO INOMINADO -ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO -PARTES: ANA ALMEIDA DE LACERDA – ME (RAPHAEL CORREIA LINS (ADVOGADO) / LÁZARO FERREIRA DOS SANTOS - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0812570-61.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -