Diário Oficial ● 01/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 35.063 Paragominas 5º Santa Maria do Pará 5º São Domingos do Capim 3º São Francisco do Pará 3º São João da Ponta 3º São Miguel do Guamá 5º Terra Alta 3º Ulianópolis 5º CAPS II Segunda-feira, 01 DE AGOSTO DE 2022 03 AMENT tipo II; Uai; eCPAPP; 01 CAPS AD; 08 a 10 LEITOS REGIONALIZADOS Reclassificação p/ CAPS III 01 CAPS I; 01 AMENT tipo III; 08 a 10 LEITOS REGIONALIZADOS CAPS I 01 AMENT tipo II 01CAPS I; 01 AMENT tipo I 01 AMENT ti

Diário Oficial ● 03/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.955  25 Terça-feira, 03 DE MAIO DE 2022 Resolve: Art. 1 º - Aprovar por unanimidade o projeto de implantação de 01 Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental - AMENT, no município de Magalhães Barata. Art. 2°- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Castanhal, 02 de maio de 2022. Mário Moraes Chermont Filho Presidente da CIR Metropolitana III/SUS/PA/3ºCRS     Patrícia Silva Chaves Secretária Municipal de Sa�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO Ratificação de Dispensa de Licitação nº 003/2.018 – PL nº 055/2018. Em cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo em epígrafe, ratifico a dispensa de licitação, com base no artigo 24, II da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de análise, levantamento e recuperação admini

Diário Oficial ● 30/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.655 49 Sexta-feira, 30 DE JULHO DE 2021 INCLUIR NA PORTARIA N° 0845 DE 27/07/2021, PUBLICADA NO DOE Nº 34.653 DE 29/07/2021, QUE REMOVEU O SERVIDOR RODRIGO DA RESSURREIÇÃO BARBOSA, MATRÍCULA Nº 57233098/1, PARA O 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – BELÉM, COM ATUAÇÃO NA UNIDADE DE ENDEMIAS/ CIDADE NOVA VI/ 1º CRS/ SESPA: A CONTAR DE 02/08/2021. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 29.07.2021.

Diário Oficial ● 02/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 34.992 COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CIR METROPOLITANA III Resolução Nº 015, de 31 de MAIO de 2022 A Comissão Intergestores Regional Metropolitana III/Pará, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1999, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - Considerando a Portaria GM/MS nº 3088, de 23/12/2011 que

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº: 051/2018 – Aquisição de medalhas e troféus para Olimpíadas de Matemática. Abertura: 18/10/2018. Horário: 09:00 hs. Na Sala de Licitação e Compras, Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090. Os Editais poderão ser baixados na pagina na internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/ index.php/ servicos-2/110-pregao-prese

Diário Oficial ● 20/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.644 Terça-feira, 20 DE JULHO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL . PORTARIA Nº 502 DE DIÁRIA DE 19/07/2021. Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992. Objetivo: Realizar Capacitação para investigação de óbito materno, redução da mortalidade materna e os principais agravos no pré-natal e pré-natal de alto risco, aos profissionais de saúde das unidades básica de sa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1212 Advogado: Cristovao Pereira Soares Junior (OAB:BA28171) Reu: Magna Rosilei Chaves (secretária Municipal De Saúde) Intimação: ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Em atendimento ao Provimento Conjunto CGJ/CCI-06/2016: 1 - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) autora(s), por seu (sua)(s) procurador(a)(s), para que, em querendo, no prazo legal, ofereça resposta a contestação

Diário Oficial ● 02/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE JUNHO DE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/3ºCRS/SESPA/2022 Processo Administrativo n° 2022/308134 O 3º CRS/SESPA, através de sua pregoeira, comunica que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme descrição abaixo: OBJETO: escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de PNEUS, visando atender as necessidades da frota de veículos oficiais deste 3º Cent

Diário Oficial ● 07/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 34.630 Quarta-feira, 07 DE JULHO DE 2021 Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2021. - Considerando ainda a deliberação consensual da Comissão Intergestores regional Metropolitana III/PA e aprovação em reunião ordinária do dia 01 de julho de 2021. Resolve: Art.1º- Aprovar a Proposta de Aquisição de Equipamento/Mater