105 resultados encontrados para chefe do ciretran - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 20/05/2016 - Pág. 1482 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1482 Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP) (Fls: 39 - 2g) 2079855-38.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Agravante: Aurélio Cata
TJSP 23/01/2019 - Pág. 2817 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2817 Barcellos Gatti - Agravante: Estruturas Metalicas Baptistella Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Advogado: Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809/SP) (Fls: 85) - Advogado: Gilberto Andrade Junior (OAB: 221204/SP) (Fls: 85) - Advogado: Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP) - Advogada: Josiane Debone Bianchi (OAB: 1
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 856 270 à alimentação humana e que há tratado internacional de comércio para o tratamento fiscal parelho, concedo a liminar para determinar o desembaraço da mercadoria, relativa às faturas comerciais e cartas de embarque juntadas, sem o recolhimento do ICMS. Requisitem-se as informações. Notifique-se a PGE.
TJSP 05/05/2016 - Pág. 1607 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1607 203801/SP) (Fls: 10- 2g) - Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP) 42 - 2076212-72.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante: REGIANE
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 776 715 ALMEIDA FERREIRA OAB/SP 290321 562.01.2010.028602-0/000000-000 - nº ordem 5173/2010 - Mandado de Segurança - KATIA VALÉRIA DA SILVA NAGAHIRO X DELEGADO CIRCUNSCRICIONAL DE POLÍCIA - CHEFE DO CIRETRAN DE SANTOS - SP - Fls. 20 - Processe-se sem a tutela liminar. É que numa primeira análise a autoridade po
TJSP 28/04/2017 - Pág. 1598 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 1598 Advogada: Samira Skaf (OAB: 273003/SP) 2056283-19.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Agravante: ALESSANDRA ANTONIO - Agravado: Pre
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 299 Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: São Paulo Previndência - SPPREV e outro; Advogada: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP); 4002517-31.2013.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário;
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 98 2244998-11.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1009416-45.2018.8.26.0292; Assunto: Fornecime
TJSP 12/02/2019 - Pág. 2468 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2468 - Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Município de Queluz - Agravado: LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ - Agravado: José Celso Bueno - Agravado: GODOY & TABACO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP - Agravada: Raquel de Souza Exner Godoy - Agravado: ANGELO TADEU DA SILVA TABACO - Agravado: CARLOS EDUARD
TJSP 12/02/2019 - Pág. 2468 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2468 - Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Município de Queluz - Agravado: LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ - Agravado: José Celso Bueno - Agravado: GODOY & TABACO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP - Agravada: Raquel de Souza Exner Godoy - Agravado: ANGELO TADEU DA SILVA TABACO - Agravado: CARLOS EDUARD