Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2851 férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido no artigo 212, “caput”, do CPC (“Os atos processuais serão realizados em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas), observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. Int. - ADV: RUB

Integra ● 23/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 58 Diário Oficial do Distrito Federal e tendo em vista o Doc. SEI/GDF 104143139 e o DOU Nº 12 Seção 2 Pág. 03, de 17 de janeiro de 2023, resolve: REVERTER ao respectivo Quadro, a contar de 13 de janeiro de 2023, o TenenteCoronel MARCELO DE OLIVEIRA RAMOS - Mat. 50.607/9, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares - QOPM da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 80, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, e o artigo 7º, do Decreto Distrital nº 37.215, de

Integra ● 23/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 59 Diário Oficial do Distrito Federal DESIGNAR o MAJ QOPM AILTON MELO VIEIRA, matrícula 20.636/9, Chefe da Subseção de Sindicâncias, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo das suas atribuições, o TC QOPM FABIO SANTANA DA CONCEIÇÃO, matrícula 50.663/X, na função de Chefe da Seção de Processos Disciplinares, do Departamento de Controle e Correição, símbolo CPC-08, SIGRH 21102475, no período de 21 novembro a 15 de dezembro de 2022, por motivo de féria