Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1654 SETOR ADMINISTRATIVO, CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES, CHEFE DO SETOR DE OBRAS, ENGENHARIA E EDIFICAÇÕES PÚBLICA, CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS E FI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2396 Posteriormente, manifestaram-se novamente os impetrantes, juntando cópia da decisão de indeferimento do direito de opção formulado pelo impetrante Tarcisio Hugo Neris e reiterando o pedido de liminar (fls. 89/92 e 94). 2. A Lei nº 17.020, de 27 de dezembro de 2018, do Município de São Paulo, “institui, no âmbito do Mun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2397 MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL); Assessor Executivo, Assessor de Expediente do Secretário, Coordenador da Secretaria de Urbanismo, Diretor de Licenciamento, Chefe do Setor de Atendimento, Assessor de Setor de Atendimento, Chefe do Setor de Expedição de Documentos, Chefe da Divisão de Cadastro, Chefe do Setor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2058 em percentual variável de 10% a 50% a ser calculado sobre o salário base; e o direito dos servidores da Câmara à incorporação de um décimo por ano dos valores recebidos a título de diferença pecuniária. Sustenta a ofensa e incompatibilidade dos art. 8º e 13, da Lei Municipal nº 4.019/2019, de Amparo, com os art. 5�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2829 353, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021; ARTIGOS 12 E 15, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 354, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021; E ARTIGOS 4º E 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 355, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - REFERENTES ÀS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, RESPECTIVAMENTE, DENOMINADAS “FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DA CASA DO DIABÉTICO E CENTRO OFT

Administrativo ● 05/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1742/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2015 Chefe do Setor de Legislação FC-04 Chefe do Setor de Magistrados, Inativos e Pensionistas FC-04 Chefe do Setor de Preparação da Folha de Pagamento de Pessoal FC-04 Chefe do Setor de Governança em Gestão de Pessoas FC-04 Coordenadoria de Orçamento e Finanças Coordenador de Orçamento e Finanças CJ-02 Chefe do Setor de Contabilidade Analítica FC-04 Chefe do Se

Administrativo ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Chefe do Setor de Legislação FC-04 Chefe do Setor de Magistrados, Inativos e Pensionistas FC-04 Chefe do Setor de Preparação da Folha de Pagamento de Pessoal FC-04 Chefe do Setor de Governança em Gestão de Pessoas FC-04 Coordenadoria de Orçamento e Finanças Coordenador de Orçamento e Finanças CJ-02 Chefe do Setor de Contabilidade Analítica FC-04 Chefe do S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4746 o vício formal de iniciativa ou o desrespeito a competência legislativa exclusiva da União. Ademais, tratando-se a comprovação da existência de periculum in mora de requisito indispensável à concessão da liminar, resta absolutamente inviável o deferimento da medida no presente caso. 2. Sendo assim, nos termos dos artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4746 o vício formal de iniciativa ou o desrespeito a competência legislativa exclusiva da União. Ademais, tratando-se a comprovação da existência de periculum in mora de requisito indispensável à concessão da liminar, resta absolutamente inviável o deferimento da medida no presente caso. 2. Sendo assim, nos termos dos artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1005 Município, Chefe do Setor de Agropecuária, Chefe do Setor de Assistência Social, Chefe do Setor de Contabilidade, Chefe do Setor de Convênio, Chefe do Setor de Admissões, Avaliações e Demissões, Chefe do Setor de Cultura e Turismo, Chefe do Setor de Esportes, Chefe do Setor de Folha de Pagamentos, Chefe do Setor de Gestã