Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3246 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 167,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Camila

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3681 portadora de lesões físicas e faz uso de medicamentos, por si só não são bastantes a fim de esclarecer o grau da incapacidade e o período, incapazes, portanto, de formar a convicção, ainda que provisória, deste Magistrado. CITE-SE o INSS, através do Portal Eletrônico, com as cautelas legais. Por n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1730 da Lei impugnada e, ao final, a procedência da ação, com a consequente declaração de inconstitucionalidade da aludida norma. Demonstrada está a verossimilhança das explanações iniciais e do direito invocado, porquanto se trata, a princípio, de legislação que atribui remuneração adicional a agente público pelo mero cum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2891 TÉCNICO AO NAIA”, “FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E FATURAMENTO”, “FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE APOIO TÉCNICO AO AGAR E CDI”, “FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ADMINISTRAÇÃO TÉCNICA DO DST/ AIDS E CENTRO DE TESTAGEM ANÔNIMA CTA”, “FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO DO LABORATÓRIO”, �

Administrativo ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1759/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2015 22 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHODA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando as disposições do inciso XV do art. 25 do Regimento Interno; Considerando que o Egrégio Tribunal Pleno aprovou, por meio da Resolução Administrativa nº 017/2015, o novo Regulamento Geral de Secretaria do TRT21, modernizando a sua estrutura setorial; C

Administrativo ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2637/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 2 I - Assistente-04 do Gabinete da Presidência, nível FC-04; II - Chefe do Setor de Controle Contábil, Orçamentário, Financeiro e Patrimonial da CCI, nível FC-04; III - Chefe do Setor de Liquidação de Despesa de Pessoal da CEF, nível FC-04; IV - Chefe do Setor de Manutenção da CLP, nível FC-04; V – 3 (três) Assistentes-02 do Gabinete da Presidência, nível FC-

Administrativo ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 3 - JOSÉ PINTO PACHECO (Chefe do Setor de Atendimento ao Usuário); - LAURO DE MENEZES ALVES NETO (Chefe do Setor de Banco de Dados); - MARCELO MENDES DE OLIVEIRA (Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas); - MÁRIO JOSÉ CUNHA NEVES DA ROCHA (Chefe do Setor de Transição de Serviços de TIC); - RODRIGO OCTÁVIO MELO DO AMARAL (Chefe do Setor de Escritório de Governa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1357 Geral de Justiça do Estado de São Paulo em desfavor do Prefeito do Município de Santa Albertina e do Presidente da Câmara Municipal de Santa Albertina em face (I) da Lei Complementar nº 45, de 24 de abril de 2001; (II) do art. 3º, da Lei Complementar nº 54, de 21 de fevereiro de 2002; (III) do art. 2º da Lei Complementar n

Caderno 1 - Administrativo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo BRENNO RAMOS PEREIRA, Chefe do Setor de Acompanhamento Estatístico - PJ-DAI; BRENO FIGUEIREDO CORADO, Assessor Técnico da Presidência - PJ-DAS III; CARLA MARIA CRUZ OLIVEIRA, Chefe do Setor de Apoio Operacional da Divisão de Infraestrutura e Logística - PJ-DAI CARLA WINDMOLLER, Secretária Judiciária - PJ-DAS II; CARLOS ANDRÉ SANTIAGO VIEIRA, Secretário-Geral de Justiça - PJ-D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1412 do Município de Jacupiranga. Sustenta o requerente que os atos normativos violam o Princípio da Separação dos Poderes, disposto na Constituição Federal; que a matéria é de competência privativa da União. Pois bem. Ação sem pedido liminar. Requisitem-se informações junto ao Sr. Prefeito de Jacupiranga e ao Sr. Presidente