Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6420 005/102 N. 335 – Designar a servidora THAIRINNY MELO ARAUJO DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, para responder pelo cargo de Diretor de Secretaria da Quarta Vara Cível, no período de 22.04 a 01.05.2019, em virtude de férias da titular. N. 336 – Designar a servidora MARIA VANUZA DE MATOS, Técnica Judiciária, para responder pela função de Chefe do Setor de Cálculo, no período de 22.04 a 01.05.2019, em virtude de férias da titu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 277 Cumpra-se. SALVADOR, 2 de fevereiro de 2023 Luciana Viana Barreto Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8041735-58.2020.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Bahia Fitness Center - Academia De Ginastica Ltda Advogado:

Administrativo ● 05/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1742/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2015 ANEXO II Secretaria do Tribunal Pleno Secretário do Tribunal Pleno CJ-03 Assistente de Som das Sessões Sub-Secretário do Tribunal Pleno FC-03 FC-03 Chefe do Setor de Cadastramento Processual e Protocolo (2° Grau) FC-04 Chefe do Setor de Gestão Documental e Memória FC-04 1ª Turma de Julgamentos Secretário de Turma CJ-02 2ª Turma de Julgamentos Secretário de Tur

Caderno único ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6511 03/96 GABINETE DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA PORTARIAS PORTARIAS DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2019 O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por meio da Portaria da Presidência n. 167, do dia 5 de fevereiro de 2019, Gabinete do Juíz Auxiliar - Presidência Boa Vista, 23 de agosto de 2019 RESOLVE: N. 1060 – Convalidar a designação do servidor ADIL

Administrativo ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 ANEXO II Secretaria do Tribunal Pleno Secretário do Tribunal Pleno CJ-03 Assistente de Som das Sessões Sub-Secretário do Tribunal Pleno FC-03 FC-03 Chefe do Setor de Cadastramento Processual e Protocolo (2° Grau) FC-04 Chefe do Setor de Gestão Documental e Memória FC-04 Primeira Turma de Julgamentos Coordenador da Primeira Turma CJ-02 Segunda Turma de Julgamentos

Caderno único ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7287 047/105 Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA BIANCHI, Desembargador(a), em 19/12/2022, às 18:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016. Escola do Judiciário Boa Vista, 20 de dezembro de 2022 A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjrr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 1516339 e o código CRC B010BEB9. PORTARIA DE

Caderno único ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5915 40/96 Presidência SEI 0001485-85.2017.8.23.8000 Especificação: Nomeação de servidor DECISÃO Presidência - TJRR Boa Vista, 8 de fevereiro de 2017 Trata-se de documento originado pelo Desembargador Mauro Campello, solicitando a designação do servidor VILLE CARIBAS LIMA DE MEDEIROS à função de confiança de Chefe do Setor de Análise de Dados da Corregedoria-Geral de Justiça, a contar de 13 de fevereiro de 2017. Em instruçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2447 DE SUA RESIDÊNCIA ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 5º, 47, II, XIV E XIX CUMULADOS COM O ART. 144, TODOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL NÃO OCORRÊNCIA LEGISLAÇÃO IMPUGNADA QUE NÃO ABORDA MATÉRIA INSERIDA NO ROL TAXATIVO DO ART. 24, PARÁGRAFO 2º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL AUSÊNCIA DE INVASÃO DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA EXC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2879 2004, e no Anexo I da Lei Complementar nº 30/1996. h) da Lei Complementar nº 278, de 16 de dezembro de 2004, e da expressão “Assessor Técnico Jurídico”, prevista nos Anexos I e V da Lei Complementar nº 30, de 17 de outubro de 1996; i) do art. 2º, incisos I e II, da Lei Complementar nº 293, de 16 de setembro de 2005,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2592 CONSTITUCIONAIS TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL DO E. STF AFRONTA AO TEOR DA CONSTITUIÇÃO EM TODOS OS CARGOS DESCRITOS, EXCETO O DE “ASSESSOR DE PLANEJAMENTO EM POLÍTICA SOCIAL”, CUJO ROL DE FUNÇÕES APRESENTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS CONFIGURAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, CUJA DECLARAÇÃO SE FAZ COM MODULA