Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 809 128 O Órgão Ministerial apresentou suas alegações finais às fls. 44/45, oportunidade em que pugnou pela inteira procedência da ação penal, com a consequente condenação do acusado. A defesa, por sua vez, ofertou as alegações finais às fls. 46/48, alegando não haver provas da acusação proferida contra o acusado JOSÉ LU

Seção III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA COMARCA DE GOIANIA DJ 863 DE 19/07/201 1).(G.N). RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - ART. 243 DO ESTATUTO DA CR IANCA E ADOLESCENTE (LEI N 8.069/90)- DECISAO DECLINANDO DA COMPE TENCIA EM FAVOR DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL EM RAZAO DA DESCLASS IFICACAO PARA O TIPO DESCRITO NO ART. 63, I, DA LEI DE CONTRAVENC OES PENAIS - RECURSO MINISTERIAL PUGNANDO

Seção III ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014 AUTOS NR. : 849 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ASC ACUSADO : JRG ADV ACUS : 22253 GO - DIRCE MACHADO FERREIRA DESPACHO : INICIO PELA APRECIAçãO ACERCA DA MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, PARáGRAFO 9º, DO CP A VíTIMA DECLAROU QUE VIVEU EM UNIãO ESTáVEL COM O ACUSADO POR APROXIMADAMENTE NOVE ANOS RELATOU QUE NA éPOCA DOS FATOS VIVIAM NO AS

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2272 Número do processo: 0800428-56.2020.8.14.0074 Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. M. Participação: MENOR INFRATOR Nome: M. S. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: ANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE OAB: 17370PA/PA Participação: MENOR INFRATOR Nome: M. S. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: ANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE OAB: 17370PA/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E.

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 6412 quando o depoente chegou em casa começou a inchar então a Preenchidos os requisitos legais, concedo os benefícios da justiça esposa do depoente o levou para o médico no Bosque da Saúde gratuita ao reclamante, enquanto mantidas as suas condições onde depoente tem convênio; depoente caiu na Avenida Eduardo econômicas. Pereira Frota perto Avenida Paulo de Mo

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III '~oceeeo l Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 526.'60.86.2017 . 8.. 0'.00' 0' . 00'31 52""0.8'.2017.8 11 .340/2006, 11.340/2006, in verois: "( ... ) Art. 5° - Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar "(.,.) Art, 50 leslo, contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, laslo, sofrimento fislco, físico, sexual ou psicológico e dano mo

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1161 NATAL/RN, 06 de abril de 2022. Vistos, etc. ROBERTO DE BRITO CALABRIA Recurso ordinário em procedimento sumaríssimo interposto por Diretor de Secretaria VIVIAN MARIA MADEIRO de sentença proferida pelo Juízo da 2.ª Vara do Trabalho de Natal, que julgou totalmente improcedentes as Processo Nº RORSum-0000584-22.2021.5.21.0002 Relator GUSTAVO MUNIZ NUNES RECORRENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2990 penal, assim, ratifico o recebimento da denúncia.Ademais, as minúcias do fato serão devidamente apuradas no decorrer da instrução criminal, na qual será garantido o exercício da ampla defesa e do contraditório.Sendo assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de fevereiro de 2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 877 29 mesmo chegou nervoso com uma espingarda, porém, sem saber a marca da espingarda. Confirma seu depoimento prestado perante a polícia. Ficou sabendo no dia seguinte que haviam assassinado o Sr. Giberson, tendo tomado conhecimento por comentários que os autores do homicídio seriam os acusados.(SIC) (Depoimento de José dos Sa

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 1857 tinha feito a mesma coisa; que o acusado nunca havia lhe ralhado, colocado de castigo ou brigado com a informante; que a primeira pessoa para quem falou sua mãe Maria Cleude de Souza Gomes; que depois relatou o fato para sua tia Ana Lúcia; que até onde se lembra não teve vontade de chorar; que reconhece o acusado que entrou na sala como sendo a pessoa que praticou os fatos descritos acima; que s