CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1040 de “vagabunda”, pois a versão dos fatos que circulava no bairro, era a de que teria saído e mantido relação sexual com três homens; que Rainessa disse-lhe que a testemunha Osmário Jesus dos Santos, vulgo “Saiuri” ou “Neguinho”, teria visto a vítima sair em um carro, acompanhada por cinco homens; que a falta de lembranças sobre os acontecimentos da n

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ANDO-LHE AS LESOES DESCRITAS E MATERIALIZADAS NO LAUDO CADAVERICO DE FLS. 67/70 DO IP, AS QUAIS FORAM A CAUSA EFICIENTE DE SUA MOR TE. SEGUNDO RESTOU APURADO, O DENUNCIANDO E TIDO COMO PESSOA AGRE SSIVA E VIOLENTA, PRINCIPALMENTE QUANDO FAZ USO DE ALCOOL E DEMAI S DROGAS PSICOATIVAS. RELATAM OS AUTOS QUE NO DIA DOS FATOS, APOS UMA DISCUSSAO GERADA PELO FATO DA VITIMA EST

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PRINCIPIO DA IGUALDADE A PALAVRA DA MULHER/VITIMA SE CONFERE CRED IBILIDADE ESPECIAL QUANDO COERENTE COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS . A EXEMPLO DO QUE SE INFERE DO SEGUINTE JULGADO: (AGRG NO RESP 2 13.796/DF, REL. MINISTRO CAMPOS MARQUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PR), QUINTA TURMA, JULGADO EM 19/02/2013, DJE 22/02/2013). NESSE CONTEXTO, TENHO QUE AS PROVAS COLIGIDAS

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 OS CASOS DE VIOLENCIA DE GENERO TAMBEM SAO ADMITIDOS COMO MEIO DE PROVA OS LAUDOS OU PRONTUARIOS MEDICOS FORNECIDOS POR HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE. E O QUE SE VE, POR EXEMPLO, DO ART. 12, 3, DA LEI 11.340/06, PREVISAO QUE AFASTA A IMPRESCINDIBILIDADE DO EXAME DE CORPO DE DELITO; LOGO, OS REGRAMENTOS QUE SE APLICAM SAO OS D A LEI ESPECIFICA E NAO OS DA NORMA GERAL, EM

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ART. 129, 9 DO CODIGO PENAL AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS P ELO LAUDO MEDICO DE FLS. 20, E PELO DEPOIMENTO DA VITIMA MARIA RO DRIGUES DOS SANTOS EM JUIZO (MIDIA DIGITAL, FLS. 97), VEJA-SE: [] QUE O ACUSADO CHEGOU EM CASA DE MADRUGADA, E COMECOU A DISCUTIR COM SEU SOBRINHO; QUE A DEPOENTE PEDIU PARA QUE PARASSEM, MOMENTO EM QUE O ACUSADO LHE DESFERIU UM TAPA NO R

Seção II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 NãO SABE DIZER COMO CONSEGUIU ABRIR O CADEADO E FUGIR VEZ QUE ESTAVA BASTANTE MACHUCADA; O DENUNCIADO NUNCA RESPEITOU O LIMITE DE DISTâNCIA DE 500 METROS ESTABELECIDO NA DECISãO JUDICIAL CONCESSIVA DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA, POR CAUSA DISSO SE MUDOU DE GOIâNIA” (GRAVAçãO AUDIOVISUAL CD FL 66) A TESTEMUNHA LUCIANA SILVA VINHAL, DECLAROU QUE: “SOUBE D

Seção III ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 , O QUAL SAIU E A PEGOU FORCADAMENTE, COLOCANDO-A DENTRO DO CARRO , TAMPOU SUA BOCA, RETIROU SUA BLUSA E LHE DEU UMA PANCADA NA CAB ECA, OCASIAO EM QUE DESMAIOU, NAO SE LEMBRANDO DE MAIS NADA. RELA TA, QUE ACORDOU COM DOR NO PE DA BARRIGA E TONTA, PERCEBENDO QUE SUA ROUPA ESTAVA MOLHADA, MOMENTO EM QUE OS ACUSADOS A JOGARAM PA RA FORA DO CARRO PROXIMO AO GINASIO DE ESPOR

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 SPOSTA AO ADITAMENTO DA DENUNCIA, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONS TITUIDO. A INSTRUCAO CRIMINAL DE FLS. 104 FOI HOMOLOGADO (FL. 195 ), ONDE SE OUVIU A VITIMA, INQUIRIU UMA TESTEMUNHA DA ACUSACAO E TRES DA DEFESA, APOS, PASSOU-SE AO INTERROGATORIO DO REU, CONFORM E GRAVACAO EM CD-ROM QUE SE ENCONTRA EM ANEXO. EM SEDE DE ALEGACO ES FINAIS, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO P

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 UMULAS 440/STJ E 719/STF, IMPOE-SE O REGIME INICIAL SEMIABERTO. A PELO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 373348-86.201 6.8.09.0164, REL. DES. IVO FAVARO, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 22/05/2018, DJE 2551 DE 23/07/2018) NEGRITEI INDO AO ENCONTRO DA S DECLARACOES PRESTADAS PELA VITIMA, TEM-SE O DEPOIMENTO JUDICIAL DE SUA TIA, A SENHORA ZENEIDE BARBOSA QUE E

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3520 208 domésticas e familiares, ofendeu a integridade física de sua tia Dalila Maria da Costa, provocando-lhe lesões corporais de natureza leve, descritas no laudo de exame de corpo de delito de fls. 28. De acordo com informações dos autos, a vítima é tia do investigado e na ocasião dos fatos moravam na mesma residência. Segundo o apurado,